Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 763 Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500887-27.2018.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: John dos Santos; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 597 caso), expeça-se mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J § 1º do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05),intimando-se o(a) executado(a) da constrição e avaliação, podendo o mesmo oferecer impugnação no prazo de quinze (15) dias. 6 - Caso o Oficial de Justiça não possa proceder a avaliação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3170 fundamentos.V.U Advs: Jose Luis Bocchini (OAB: 103008/SP) - 5º Andar Nº 1500082-07.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: JULIO CESAR CAMOLESI - Apelado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4282 acesso à internet; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho em que será utilizado. Para tanto, basta pesquisar no seu navegador o termo Microsoft Teams e baixar o programa do website da Microsoft. O aplicativo também pode ser instalado através da App Store (sistema operacional iOS da Apple) ou da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1535 certifique a serventia o ocorrido e oficie-se ao Convênio OAB/Defensoria informando a ocorrência de infração disciplinar nos termos acima descritos, solicitando as providências cabíveis. Neste caso, determino a destituição do N. Defensor do Convênio OAB/Defensoria, adotando-se as devidas providências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3896 F.L.B.P. - L.A.S. - Vistos. Eventuais preliminares serão analisadas no saneador. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Caso ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2857 advogado custeado pelo Estado. Caso não seja constituído defensor dentro do prazo concedido, nomeie-se defensor ao réu, por intermédio do convênio DPE/OAB e intime-o para apresentação das alegações finais dentro do prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JOAO ADALBERTO PIFFER (OAB 382109/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1955 o prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia. Ultrapassado tal prazo sem a apresentação da defesa, certifiquese e intime-se o réu, por carta, para constituição de novo defensor, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de ser nomeado um advogado custeado pelo Estado. Caso não seja constituído d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1613 agente (e não de culpabilidade), que, em caso positivo demonstra a necessidade de sua retirada cautelar do convívio social.” (Código de Processo Penal Comentado, 4.ª edição, Editora Juspodivm, Bahia, 2019, p. 890). Compulsando-se os autos, verifico que o quadro fático que anteriormente autorizou a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1612 que o quadro fático que anteriormente autorizou a decretação da prisão cautelar permanece inalterado, assim como as razões que a determinaram. A prova da existência do crime e indícios de sua autoria são veementes e não foram abaladas no decorrer do feito por nenhuma prova ou alegação defensiva. Na