Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 581 0008755-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Execução da Pena; 1510856-32.2020.8.26.0071; DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 32 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9000034-50.2020.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 851.166; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Aministro da Silva Filho; De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 616 0040874-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2615 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso tão somente para redimensionar a pena do apelante para dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, e pagamento de dez dias-multa, no patamar mínimo, mantida a substituição da pena privativa de liberdad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1700 Paulo Rossi - Advs: Adeline Maria do Eiro Alvim (OAB: 311427/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0003421-39.2014.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apelante: Geraldo das Flores Lopes Soares Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 0003421-39.2014.8.26.0347 Relator(a): PAULO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 904 338 1ª Vara Criminal A Doutora DANIELA DE CARVALHO DUARTE, Meritíssima Juíza de Direito Auxiliar da 1ª. Vara Criminal do Fórum de Santo André de Santo Andre, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR, pelo presente edital, que perante este Juízo, tramitam os autos de Processo Crime nº 1706/09, em que figura como réu DANILO DA LUZ SILVA, RG 4637

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1192 9000039-45.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Vara das Execuções Criminais; 653.460; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Agnaldo Passos; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 502 de Artur Nogueira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000155-91.2013.8.26.0666; Roubo Majorado; Apelante: R. W. da S.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 484 Consignando-se que as provas requeridas devem ser relevantes e pertinentes, sob pena de indeferimento (art. 400, §1º, do C.P.Penal). ADV. Dr. LUIZ SOARES BALTAZAR, OAB/SP nº 115003. Processo nº 1706/09 - J.P. X VINÍCIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA E DANILO DA LUZ SILVA Fls. 133 - Intimação da defesa de que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2909 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dois Córregos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JANDERSON FELIX BARBOZA - Magistrado(a) João Morenghi - deram parcial provimento ao recurso para aumentar as penas a um ano e dois meses de reclusão e 11 dias-mu