Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de novembro de 2020 Destinatário:APELANTE: VANDERLEI DOS SANTOS LIMA APELADO: EVALDO PAES BARRETO LIMITADA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL O processo nº 0001330-56.2014.4.03.6132 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/12/2020 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - T

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004608-66.2020.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TOTVS VENTURES PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO LIAN HADDAD - SP139470, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - SP Sentença (Tipo M) VT COMERCIO DIGITAL S.A. (nova denominação de TOTVS VENTURES PARTICIPAÇÕES LT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011433-31.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569 IMPETRADO: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de mandado de segurança visando afastar, em sede li

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 24178275: Ante a impossibilidade de certificação da validade da procuração em meio físico ,em razão do teletrabalho, proceda-se nos próprios autos a certificação da procuração id 8135700 (fl.31), viabilizando a impressão pelo próprio advogado. Cumpra-se e intime-se. SANTOS, 27 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000006-25.2017.4.03.6104 EXEQUENTE: JM LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE:ANDRE AZ

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 14:00:00 Local: Sala de Sessões da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021429-19.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE MONTALVAO ARAUJO - SP373767-A, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569-A, BRUNO MACORIN CARRAMASCHI - SP185450-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DAS INSTITUIÇ�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011433-31.2017.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS DE CARVALHO - SP147268, DANILO SILVA ORLANDO - SP305569 IMPETRADO: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de mandado de segurança visando afastar, em sede li

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. GUARULHOS, 3 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003654-94.2019.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: LUAN FERNANDO CROCCETTI DE SOUZA REPRESENTANTE: MONICA CRISTINA CROCCETTI ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: LETICIA ROMUALDO SILVA - SP320447, IMPETRADO: AGENCIA 21025 INSS GUARULHOS SENTENÇA Relatório Trata-se de ação de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando provimento jurisdicional que determine a conclusão da análise do requerime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previamente notificada, a autoridade coatora prestou informações (id. 4243792). Decido. A medida liminar postulada deve ser analisada à luz do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, estando sua concessão condicionada à presença de relevância do direito invocado e de risco de ineficácia do provimento, se concedido somente ao final da demanda. No caso em apreço, em que pese a argumentação da Impetrante, em sede de cognição sumária, não antevejo a relevância dos f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1666 Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP) Processo 1042304-08.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1938 cumpra-se. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), CLAUDIO PORPINO CABRAL DE MELO (OAB 335557/SP) Processo 1037734-47.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoa Idosa - Eduardo Domingos Bottallo Secretário Municipal de F