Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2435 resolução de mérito pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional.Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como, liberados desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se “ad caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2668 porque o escopo das regras instrutórias do Código de Processo Civil é buscar o caminho adequado para que as partes produzam provas de suas alegações, ensejando a formação da convicção do magistrado, e não assegurar, de pronto, o cumprimento antecipado (tutela antecipada) ou definitivo (execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 414 de forma a permitir que o Magistrado avalie as possibilidades de solução da questão. Publique-se esta decisão com urgência para que os procuradores das partes tenham tempo de preparar as propostas de acordo, objetivando por fim aos processos. Anote-se que a audiência será realizada nas dependências do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 256 83367/SP) Processo 0004295-14.2009.8.26.0019 (019.01.2009.004295) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Wilson Balancin - Vistos.Fls. 301: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo do sobrestamento, o autor deverá manifestar-se em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 420 JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB 122585/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), JAILSON ALVES DA SILVA (OAB 133465/SP), SILVIA TORRES BELLO (OAB 136250/SP), JOSE ROBERTO PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 952 não pode simplesmente ficar no papel. É necessário que se torne efetiva, pois como afirmado pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, os programas indicados na Carta Constitucional não são meras promessas inconsequentes do legislador constituinte, exigem cumprimento, impõem concretude. Ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 904 MADUREIRA MOREIRA, JULIA RODRIGUES MADUREIRA TIENGO, MARINALVA APARECIDA TIENGO, FRANCISCO CESAR TIENGO, AUGUSTO RODRIGUES MADUREIRA, ALZIRA DE MELO MADUREIRA, CELSO RODRIGUES MADUREIRA, CELIA MARIA RODRIGUES MADUREIRA, SERGIO JOÃO RODRIGUES MADUREIRA, JAIME ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA e JOSÉ HEITOR RODRIGUES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 976 Sem despejo - Paulo Sérgio Alberguini - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para o pagamento do débito executado nos autos, conforme exposto às fls. 17/18 e, ante a informação de seu cumprimento às fls. 19, JULGO EXTINTA, por sentença a presente EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 949 103995/SP), ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP) Processo 0003930-22.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar André Sarba Terra - - Nilza Maria de Oliveira Castro - - ROSE HELENA PEREIRA ANDRADE - - Valdemir Lopes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1010 Bauru - Hotel Fenicia Palace - Vistos. A execução fiscal foi julgada extinta pelo pagamento. Defiro, portanto, o desbloqueio da transferência do veículo FORD/Cargo 2218, placa CXF 2824, chassi 9BFYXXLP8KDB16129. Após, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Servirá o presente despacho