Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 401 depois de garantido o Juízo. Nesta esteira, rejeita-se a exceção oposta. Prossiga com a execução. Assim, tendo-se o devedor como citado, proceda a serventia como o postulado nos dois últimos parágrafo de fls. 30. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: DANNY MONTEIRO DA SILVA (OAB 164989/SP), TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 48 DA SILVA ANDREETTA (OAB 165772/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0005442-70.2012.8.26.0019 (019.01.2012.005442) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Texfibra Textil Ltda - Transportadora Cola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 2943 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2012 Processo 0050015-43.2012.8.26.0651 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Raí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1488 Metalurgica Jóia Ltda - Agravado: Edgard Khalil Makdisse - Agravado: Emilio Khalil Makdisse - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 376 APARECIDA LEITE DA SILVA OAB/SP 105028 - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV OSVALDO FRANCISCO JUNIOR OAB/SP 106054 - ADV LUIZ RENATO TEGACINI DE ARRUDA OAB/SP 107606 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI OAB/SP 114527 - ADV PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 1004 executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insu?cientes para a garantia da execução, o o?cial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 711 Especial 2005/0173591-3, rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma, 21/09/2006, STJ). E ainda, a doutrina: O § 2º do art. 8º da LEF tem inteira aplicação em se tratando de dívida ativa não tributária. O crédito, a prescrição e a decadência tributários, contudo, são matérias reguladas por lei comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 864 071.01.1997.011629-5/000000-000 - nº ordem 9697/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA. PAULISTA DE SEGUROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Fls. 257 - Vistos. 1- ciente da interposição do Agravo de Instrumento de fls. 247/256. Anote-se. 2- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 835 ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 - ADV SERGIO RICARDO CRUZ QUINEZI OAB/SP 146611 071.01.2008.039674-7/000000-000 - nº ordem 801/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANNY MONTEIRO DA SILVA X MUNICIPIO DE BAURU - Ato ordinatório de fls. 116: Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 814 recusa do Estado em fornecê-los (fls. 25). Estão presentes, portanto, os requisitos para a concessão da liminar (relevância do fundamento invocado e urgência). Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR determinando que o impetrado forneça ao impetrante Fraldas Geriátricas tamanho G (180 unidades por mês), no prazo má