Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

danny monteiro da silva - Página 2

  1. Página inicial  > 

2.199 resultados encontrados para danny monteiro da silva - data: 24/07/2025

Página 2 de 220

Processos encontrados


TRF3 03/04/2019 - Pág. 278 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI - SP301933-A, EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 1 de abril de 2019 Destinatário: APELANTE: LINDENCORP PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA APELADO: DEL

TRF3 08/05/2019 - Pág. 342 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: SANINJET INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP REPRESENTANTE: NELSON GAREY Advogados do(a) AGRAVADO: NELSON GAREY - SP44456, NELSON GAREY - SP44456 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) contra r. decisão (fls. 3

TRF3 02/04/2019 - Pág. 288 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC/2015, nego provimento à apelação da parte autora, na forma da fundamentação acima. P.I. Oportunamente, baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 28 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014307-19.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: INDUSTRIAS EMANOEL R

TRF3 09/11/2018 - Pág. 345 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016463-77.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: AUTO POSTO VILA ALEMA LTDA R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal (Fazenda Nacional) contra decisão que, em sede de execução fiscal, facultou à ora agravante a emenda ou substituição da inicial co

TRF3 19/07/2018 - Pág. 762 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II

TRF3 12/07/2018 - Pág. 730 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009560-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989 AGRAVADO: ORLANDO BARBOSA DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA - SP295802, JOSE FELIX DE OLIVEIRA - SP297265 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009560-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANT

TRF3 09/03/2012 - Pág. 500 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6310006094 - LEONARDO JOSE CORREA GUARDA (SP270115 - VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO CORREA GUARDA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP270115 - VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO CORREA GUARDA) 0005540-09.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310006028 - FAUSTO KOZO MATSUMOTO KOSAKA (SP209329 - MAURICIO CESAR MANCIA GARCIA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609 - ARTUR SOARES DE CASTRO) 0002469-96.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N

TRF3 09/03/2012 - Pág. 500 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6310006094 - LEONARDO JOSE CORREA GUARDA (SP270115 - VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO CORREA GUARDA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP270115 - VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO CORREA GUARDA) 0005540-09.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6310006028 - FAUSTO KOZO MATSUMOTO KOSAKA (SP209329 - MAURICIO CESAR MANCIA GARCIA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP197609 - ARTUR SOARES DE CASTRO) 0002469-96.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N

TRF3 28/02/2012 - Pág. 437 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

amparo social à pessoa deficiente, com DIB em 07.02.2006 (data do requerimento administrativo), observando-se a prescrição qüinqüenal, e com DIP na data da prolação desta sentença. Após a concessão do benefício de amparo social, fica o INSS obrigado a apurar os valores atrasados na forma e nos parâmetros estabelecidos nesta sentença, indicando-os até o prazo máximo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da mesma, para o fim de expedição de RPV ou Precatório. São dev

TRF3 28/02/2012 - Pág. 437 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

amparo social à pessoa deficiente, com DIB em 07.02.2006 (data do requerimento administrativo), observando-se a prescrição qüinqüenal, e com DIP na data da prolação desta sentença. Após a concessão do benefício de amparo social, fica o INSS obrigado a apurar os valores atrasados na forma e nos parâmetros estabelecidos nesta sentença, indicando-os até o prazo máximo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da mesma, para o fim de expedição de RPV ou Precatório. São dev

«1234567…219220»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo