Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1067 o dano potencialmente confirmado e o nexo de causalidade entre a compromissos, cobranças ou efeitos e medidas decorrentes da falta empresarial e o mal causado. Ausentes estas condições, não mora em suas relações com terceiros, o que, no entanto, não ficou há lugar para a reparação respectiva (TRT da 3.ª Região; Processo: caracterizada, sequer alegada, s

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 26708 No caso vertente, a responsabilidade civil do empregador é pista com má visibilidade, é certo que o sinistro ocorreu no objetiva, na forma do 927, parágrafo único, do Código Civil, em desenvolvimento regular da atividade laboral, não havendo de se razão do perigo inerente da atividade desenvolvida pelo obreiro, por falar em excludente de responsabilidade

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 28215 demonstração, no processo judicial, da dor, do sofrimento e da ambientais adversas que deram origem ao malefício. Embora angústia do trabalhador. não se possa presumir a culpa em diversos casos de dano moral - em que a culpa tem de ser provada pelo autor da ação -, Portanto, trata-se de "damnum in re ipsa", ou seja, o dano moral é tratando-se de doença ocupa

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13426 (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no decisão regional merece ser reformada, pois a simples agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os constatação da perda auditiva (disacusia neurosensorial requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo à - bilateral de 5,37%) presume o dano moral, já que, por força do responsabilidade civ

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 103 responsabilidade civil do empregador - doença ocupacional-, próprio fato (doença), vislumbra-se violação à dignidade do ser ante a constatação de violação, em tese, do art. 7º, XXXVIII, da humano (limitação de sua condição física), geradora de CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. indiscutível dor íntima, desconforto e tristeza. Não

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1089 estabelecem a indenização. Embora nem sempre essa indenização pelo acidente de trânsito ocorrido (TRT da 3.ª Região; Processo: atenda a todos os danos decorrentes, a ocorrência de dano de outra 00784-2011-109-03-00-6 RO; Data de Publicação: 18/09/2013; natureza deve ser demonstrada pela parte, o que impõe à parte Órgão Julgador: Segunda Turma; Relator:

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1666 Goiânia, 16/05/2018 ADVOGADO : PAULO HENRIQUE POSSIDONIO PEREIRA DA SILVA ORIGEM : 10ª VT DE GOIÂNIA JUIZ : PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Desembargador Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010132-07.2016.5.18.0010 Relator EUGENIO JOSE CESARIO ROSA RECORRENTE FRANCISCA MARTINS DE SOUSA ADVOGADO GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA(OAB: 24334

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 4016 PROCESSO Nº 0001573-66.2017.5.17.0006 RO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE VALORES,ESCOLTA ARMADA, RONDA MOTORIZADA,MONITORAMENTO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato-Autor em ELETRONICO E VIA SATELITE, AGENTE DE SE face da sentença de Id. 3238199, da lavra do MM. Juiz Guilherme Piveti, em exercício na 6ª Vara d

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 470 MARCOS ANTÔNIO MARIANO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. TEORIA DO DANO IN RE IPSA. A indenização por dano moral pressupõe prática de ato abusivo que atente contra a personalidade moral do empregado, hipótese não configurada nos autos. A teoria do dano in

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1899 A Exma. Juíza NARA BORGES KAADI PINTO MOREIRA, da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, por meio da r. sentença de fls. 182-6, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por PEDRO RIBEIRO DE MACEDO nos autos da ação EMENTA trabalhista proposta em face de SPE CONSTRUSAN INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Inconformadas, as partes recorrem.