Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4576 71 EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ação DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA. REPETIÇÃO EM DOBRO – DEVIDA. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.Não

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1231 ofensor, a capacidade econômica das partes e o caráter compensatório da indenização para a vítima e pedagógico para o ofensor. Assim, da análise de todo o conjunto fático-probatório dos autos, reputa-se razoável e proporcional a fixação da indenizaçãono valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), tendo em vista: a) a extensão do danosuportado (art. 944 do C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 512 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Embargado : Murilo Ramalho Soares (Representado(a) por sua Mãe) Maria Gilvania Ramalho Soares. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 113 Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEI

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 674 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CASTANHAL Número do processo: 0801514-16.2018.8.14.0015 Participação: RECLAMANTE Nome: SAMUEL MONTEIRO BARROS Participação: ADVOGADO Nome: HESI ROSARIO SILVAOAB: 20688/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAUL CASTRO E SILVAOAB: 872-BPA Participação: RECLAMADO Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ADRIEL LEONARDO PIEDADE L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 172 Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogada: Elaine Araujo Matheus (OAB: 23444/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 144 Apelação Cível nº 0800007-45.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Telefônica Brasil S.A Advogado: Hugo Filardi (OAB: 120550/RJ) Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283/RJ) Apelada: Jessica Cristina da Silva Miranda Advogado: Max Willian de Sales (OAB: 17533/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 175 Apelada: Josiane Antonioli Alves Advogado: Luís Henrique Mariano Alves de Souza (OAB: 291115/SP) Advogado: Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE NÃO REGISTRA ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE MENSALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4579 134 Apelação Cível nº 0814431-29.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Almir da Silva Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 44215/DF) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 406 Advogado: Willian Lucas Reis Souza (OAB:BA58845) Autor: Aldeane Sousa Brandao Advogado: Willian Lucas Reis Souza (OAB:BA58845) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE C