256 resultados encontrados para dano moral j.c.c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1101 certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, m
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1174 Indefiro. Cumpra-se a decisão a fls. 31. Ademais, a audiência se realiza no interesse público do processo e da administração da justiça, não prevalecendo o interesse egoístico da parte. Por certo a parte não é obrigada a realizar acordo, caso as condições propostas ou veiculadas na sessão de con
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3685 Rodrigues Falcão Ferreira - Vistos. Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do ofício de fls. 93, o qual o condomínio informa que desconhece o Sr. Denis, sob pena de extinção. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: ALEXANDRE MALERBA SARKIS (OAB 256480/SP), MARCO AURELIO GONZALEZ PE
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1995 Compartilhados - http://www.censec.org.br/cadastro/certidaoOnline/ ; Declaração do ITCMD; Certidão Negativa Federal do Inventariado; Certidão Negativa Municipal;Matrícula do imóvel ; Comprovação do falecimento da genitora do “de cujus”, uma vez que não consta este dado na Certidão de Óbito/Certidã
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1748 Elzo Aparecido Velani - Vistos. Fls. 56: o acordo poderá ser realizado entre as partes, independente de designação de audiência para tal finalidade. Requeira o exequente o que de direito, em 05 dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP) Processo 104
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1629 do apontado dano, e ainda, observada a reversibilidade da medida, defiro o pedido de tutela de urgência antecipada, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para os fins explicitados.Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 830 F. Garcia Importação e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Vistos. Informe o exequente sobre o atual andamento da Carta Precatória distribuída, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3892 Decorrido o prazo de recurso da presente decisão, expeça-se alvará de R$2.715,71 ao exequente e do remanescente ao executado. Após, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), FABI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3443 Rocha de Barcellos Santanna - Izilda Aparecida Barbin Candido - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que o autor pleiteia a devolução de valor dado a título de caução e a aplicação de multa contratual. Ocorre que embora previstos em con
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2671 ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação acima refer