256 resultados encontrados para dano moral j.c.c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1912 seus devidos e legais efeitos. Destarte, DEFIRO a liberação dos valores bloqueados nos presentes autos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, conforme dados do formulário de fl. 41. Diante da composição das partes em trato sucessivo, em consequência, DETERMINO a suspensão do feito, até final
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2052 que concedeu a liminar para a realização do procedimento cirúrgico foi suspensa no decorrer do processo, que posteriormente sobreveio o julgamento da demanda condenando a executada na obrigação de fazer, que a sentença apenas conformou os efeitos da decisão que deferiu a tutela provisória de urgên
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 727 os executados não se encontram representados nos autos, comprove o exequente o recolhimento das despesas postais, após, na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ac
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3558 que reputo suficientes para as pretensões do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor informando se a obrigação foi cumprida. No silêncio, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (OAB 392008/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1034298-29
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3366 certa ou por whatsapp não comportam acolhimento, porquanto a previsão de tal instituto jurídico não se aplica aos processos em trâmite por este Juízo, a saber: não é cabível a citação por hora certa nos Juizados Especiais Cíveis, e artigo 18, § 2º da Lei 9.099/95, respectivamente. Aguarde-se o cu
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2961 Indústria de Apoio às empresas Ltda. Assim como da empresa Neves Comércio e Distribuição de produtos e Tintas Eireli com relação à autora Sucumbentes, arcarão os réus com as custas e despesas processuais e honorário advocatícios que fixo em R$1.000,00. Transitada em julgado, expeça-se ofício à JUCESP info
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 285 se noticiado o cumprimento, tornem conclusos para extinção (artigo 924, II, do CPC). 4. O pedido de extinção dos embargos à execução deverá ser postulado naqueles autos pelas partes. Int. - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), ALEX BENANTE (OAB 313879/SP) Processo 1005601-78.2017.8.26.0032 - Execuç�
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 927 no importe de R$ 10.000,00), além de honorários advocatício sobre 10% do valor da condenação. Houve majoração para 12% pelo V. Acórdão de fls. 359/371 sobre o valor da condenação, com clara remissão ao valor delineado de modo certeiro. Não há vínculo com a obrigação de fazer para sua fixaçã
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3290 que, reserve naqueles autos 30% do valor a ser recebido. Houve pedidos de sobrestamentos a fls. 570 e 598, o que foi deferido. Houve também expedição de alvará para busca de endereços à fl. 603, assim como expedição de carta de intimação para andamento a fl. 567 e 627. É o relatório. Decido. O p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1797 autos a distribuição da mesma no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RODNEY SERRETIELLO (OAB 276851/SP) Processo 1001734-09.2018.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.C. Vistos. Espeça-se carta precatória para citação do Requerido. Anoto que a distribuição