Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 595 118, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. AO FUNDO DESP. TRIB. JUST. S. PAULO - Desp. de fls. 22 - R$ 15,00 (Guia FEDTJ- cód. 120-1). - AO ESTADO - Taxa judiciária, art. 4º, I - R$ 125,35 (Guia Dare- cód. 230-6) . - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), LUIS PAULO SARME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3174 de prescindibilidade do prévio requerimento administrativo impõe grave ônus ao Poder Judiciário, que passa a figurar como órgão administrativo previdenciário, ao INSS, que arcará com os custos inerentes da sucumbência processual, e aos próprios segurados, que terão parte de seus ganhos reduzidos pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1917 adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados. V) a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação dos bens pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2007 SANTANA (OAB 65084/SP) Processo 1000609-46.2022.8.26.0114 - Petição Cível - Petição intermediária - Lurdete Maria Rodrigues - Vistos. A ré é uma empresa pública, que não pode ser parte no Juizado Especial Cível, conforme prevê o art. 8º da Lei 9.099/95. Ante o exposto julgo extinto o processo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3841 consta, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de execução, por analogia aos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1785 Processo 1001486-65.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.C. - J.C.C.N. - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. retro. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 97 e de produtos duráveis. Todavia, obsta-se o transcurso do prazo decadencial: a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços, (como no caso dos autos), até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca (que não ocorreu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2518 nenhuma das hipóteses previstas no parágrafo primeiro do artigo 330 do Código de Processo Civil. Observo que todos os requisitos da petiçãoinicialestão presentes, nos termos do artigo 319 do mesmo diploma legal, e que todos documentos indispensáveis à solução da lide também estão nos autos. E a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 369 custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS (OAB 421771/SP) Processo 1006896-14.2021.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1599 partes para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço eletrônico e telefone para contato das pessoas que deverão participar da audiência de conciliação (requerente, requerido, advogados nomeados e preposto, no caso de pessoa jurídica), no intuito de viabilizar a realização da audiência por meio