Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1375 declarar imposto de renda, a indicar que omitiu a juntada de tais documentos nos autos. No mais, consigno que a decisão copiada à fl. 12 foi exarada em outro processo há mais de três anos. Assim, reputo não satisfeito o requisito estabelecido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, razão pela q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2254 decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, devendo o autor imprimir e protocolar perante a requerida, comprovando nos autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2671 ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1º). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação acima refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1572 trouxe aos autos a procuração e os documentos de fls. 08/18. Citada (fls. 21), contestou o requerido a ação, aventando matéria prejudicial de mérito e, pedindo, no mais, fosse ela julgada improcedente, argumentando que a parte autora não celebrou contrato de participação financeira (fls. 22/27, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3332 aludido em caráter geral. Analisados os argumentos do(a) recorrente não verifico possibilidade de lesão irreparável. Ademais, em caso de execução provisória, o prosseguimento até eventual alienação de bem penhorado, resguardada a expedição de carta de arrematação ou mandado de entrega de bem móvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 595 118, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. AO FUNDO DESP. TRIB. JUST. S. PAULO - Desp. de fls. 22 - R$ 15,00 (Guia FEDTJ- cód. 120-1). - AO ESTADO - Taxa judiciária, art. 4º, I - R$ 125,35 (Guia Dare- cód. 230-6) . - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), LUIS PAULO SARME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3444 de 2022) o único apontamento que subsistia era o efetuado pela ré, indicando que tal medida, por si só, limitou o crédito da autora. No caso em tela, ainda que em menor grau, a manutençãodainscrição em órgão deproteçãoaocréditoacarretou à parte autora, indubitavelmente, constrangimento que ult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3204 Processo 1000315-71.2016.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hamilton Engler Ribeiro - Banco do Brasil SA - Fica a Exequente intimada da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em seu favor. Ainda, fica a parte interessada ciente de que referido valor esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1962 176385/MG) Processo 1001486-65.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.C. - J.C.C.N. - Vistos. Para prosseguimento do feito, cite e intime-se a parte demandada, para o oferecimento de defesa, no prazo de 30 dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2638 Cooperativa Agroindustrial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a con