1.112 resultados encontrados para dano moral. fundamenta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4713 AUTOR ADVOGADO ALINE HELEN SILVA NICOLE STARLING MARINHO MOTTA(OAB: 167305/MG) FUNDACAO FELICE ROSSO FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE(OAB: 100041/MG) RÉU ADVOGADO Nada mais. BELO HORIZONTE/MG, 02 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES - ALINE HELEN SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010381-66.2022.5.03.013
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Pretende o recorrente a reforma da sentença para que seja concedida indenização por dano moral. Fundamenta sua irresignação no fato de o reclamante ter sido dispensado mesmo após o recorrente comparecer ao Ministério do Trabalho e ser informado, pelo fiscal, que não poderia ser dispensado. Afirma que a dispensa provocou danos ao trabalhador, vez que o reclamante deve
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 mérito, nega-se provimento. Pretende o recorrente a reforma da sentença para que seja concedida indenização por dano moral. Fundamenta sua irresignação no fato de o reclamante ter sido dispensado mesmo após o recorrente comparecer ao Ministério do Trabalho e ser informado, pelo fiscal, que não poderia ser dispensado. Afirma que a dispensa provocou danos ao trabalha
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 14790 ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA JUIZ SENTENCIANTE: ALEX MORETTO VENTURIN RELATOR: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO II - CONHECIMENTO Tempestivo o apelo. Regular a representação processual (ID e1874bb). Dispensado o preparo, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita concedidos à autora (ID 3398cc4). Conheço do recurso ordinário da reclamante, porqua
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2243 Vistos, etc. INTIMAÇÃO Considerando que esta magistrada reuniu-se de forma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 930d176 telepresencial com o advogado da Reclamada para solicitar proferido nos autos. cooperação no sentido de evitar requerimentos genéricos de Vistos, etc. produção do meio de prova oral nos casos em que o desate da lide Em
1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 7145 A declaração de hipossuficiência firmada pelo trabalhador ou por Inexistindo verbas rescisórias incontroversas quando da primeira seu patrono (OJ, 331, SDI-I, do TST) autoriza o deferimento do audiência, julgo improcedente o pedido de condenação na multa do benefício. É o caso dos autos. art. 467 da CLT. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gra
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2901 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO ADMISSIBILIDADE A sentença líquida de ID 7c1df8f julgou procedente em parte o pedido formulado na reclamação trabalhista ajuizada porMARIA Por configurar inovação à lide, não conheço do recurso da GOMES DE OLIVEIRA contra COMPANHIA DE URBANIZACAO reclamante quanto ao pleito de dano moral, pelo não fornecimento DE GOIANIA -
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Considerando que esta magistrada reuniu-se de forma 2222 - ANISIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR telepresencial com o advogado da Reclamada para solicitar cooperação no sentido de evitar requerimentos genéricos de produção do meio de prova oral nos casos em que o desate da lide PODER JUDICIÁRIO prescinda do depoimento das partes e da oitiva de testemunhas; JUSTIÇA DO co
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2249 ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e68eaf ADVOGADO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. Considerando que esta magistrada reuniu-se de forma - EMERSON COELHO DE ARAUJO telepresencial com o advogado da Reclamada para so
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 12113 d) Dano moral Fundamenta o autor sua pretensão ao recebimento de indenização por danos morais em razão de ter sido coagido a pedir demissão, pela supressão do intervalo intrajornada, bem ainda pelo acúmulo de funções a que estava submetido. Sem razão. Consoante já restou decidido anteriormente, não houve qualquer nulidade a ser declarada com relação ao p