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danos morais c.c. liminar - Página 20

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218 resultados encontrados para danos morais c.c. liminar - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2012 - Pág. 945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 945 297.01.2012.003872-0/000000-000 - nº ordem 1467/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES X ITAUCARD S.A. - Proc nº 1467/12 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO PO DANOS MORAIS C.C. LIMINAR ABSTER DE INSERIR O NOME NOS Ó

TJSP 17/07/2012 - Pág. 3146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 3146 o material didático à ré. Neste sentido: “Prestação de serviços educacionais, com materiais. Contrato celebrado com previsão expressa de cláusula penal. Desistência da aluna. Reconvenção. Multa devida, mas cortada pela metade, por excessiva perante a parte hipossuficiente. Brocardo rebus sic stantib

TJSP 06/07/2011 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 2591 SP 269921 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 482.01.2011.008778-9/000000-000 - nº ordem 1171/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c. LIMINAR - ELINEUZA LOPES DA SILVA MUSSOLIM X BANCO FININVEST (BANCO ITAUCARD S/A) - Vistos. Relat

TJSP 23/09/2011 - Pág. 1355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1355 atribuição de efeito ao recurso. Int. - ADV LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO OAB/SP 161332 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 576.01.2010.041591-3/000000-000 - nº ordem 1592/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A

TJSP 07/11/2011 - Pág. 3125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 3125 de ASSURANT SEGURADORA S/A, e o faço para determinar que esta substitua o produto narrado na inicial por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais). Sem custas ou honorá

TJSP 03/02/2011 - Pág. 3099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 3099 DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a) executado(a) poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Pr

TJSP 22/09/2010 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1528 avisos aos usuários por telefone e se possui algum registro de telefonema comunicando sobre o corte no fornecimento ao autor (fls.71). O SEMAE prestou informações às fls.74/77 e o autor acerca dos referidos documentos às fls.85/87. Segue nos autos, em apenso, medica cautelar inominada, com pedido de li

TJSP 06/09/2022 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1938 das petições de fls. 478/479, expeça-se mandado de levantamento da quantia remanescente de R$ 1.796,17, acrescida de rendimentos, em favor da Cooperativa exequente (formulário de fls. 466). Após, aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP), ANA CRISTINA DA LUZ

TJSP 15/02/2019 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1608 inscrição é resultante do inadimplemento da operação de crédito nº 812703694; e) não há que se falar em se abster de realizar o desconto do saldo faltante, sendo certo que o bando requerido promove a devolução em conta corrente da autora ao mesmo tempo, sem ônus algum. Pugna pela improcedência

TJSP 14/04/2011 - Pág. 3376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 3376 de Justiça: “CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. PLANO VERÃO. LEI Nº 7.730/89. 1. A parcela correspondente à correção monetária integra o capital e a pretensão de sua cobrança prescreve juntamente com o capital no prazo longo do art. 177 do CCivil. Os juros prescrevem e

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