4.673 resultados encontrados para danos morais c.c. pedido - data: 03/08/2025
Página 6 de 468
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 104 024.01.2008.008557-1/000000-000 - nº ordem 1319/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO IRSM (02/1994) - MARIA DE LOURDES CAPETEL VALVERDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 1319/2008 I-Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1072 129 FAZ SABER a JOSÉ SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, nascido(a) aos 01/06/1974, natural de Miracatu/SP, filho(a) de JUVENAL SOUZA DOS SANTOS e de EUNICE RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, CPF sob nº 252.844.318-80, que lhe foi proposta Execução de Alimentos requerida por RYAN JOSÉ WITASKI DOS SANTOS, representado por sua mãe LILIAN MARIA WITASKI, co
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 313 de remoção. Aguarde-se, pois, o cumprimento do proferido nos autos da prestação de contas de número 187/10 (prazo legal para pagamento de 15 dias da intimação daquela decisão). Após, conclusos. Intimem-se. - ADV MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO OAB/SP 166587 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 695
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 566 61 agosto de 2009, foi declarado VALQUÍRIA PIRES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 18.618.203 e do CPF nº 123.471.928-25, nascida em 12/11/1968 nesta cidade, residente e domiciliado na Rua Manaus, 25, nesta cidade, filha de Francisco Pires de Oliveira e Dulce Curtolo Pires de Oliveira, absolutamente incapaz de exercer p
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2311 estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Cássio Mahuad. Amarildo da Luz Escrevente Processo n.443.01.2008.005345-8 Nº ordem 1173/08 Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Ordinário, promovida por CLAVELINA RIOS MÁCIA contra BANCO UNIBANCO S/A, em trâmite por este Juízo. Na petição
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 2179 c.c. obrigação de fazer - INÊS ADELINA DE BRITO DE SOUZA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S A TELESP - Ante o V. Acórdão de fls. 106, manifeste-se a parte vencedora. Sem prejuízo, ao contador para apuração das custas processuais, após, intime-se a executada para efetuar o pagamento no prazo de qu
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 1081 323.01.2007.008188-7/000000-000 - nº ordem 1633/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOSE LUIZ INACIO X BANDEIRANTE DE ENERGIA S/A - Digam sobre o calculo.Int. - ADV BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 224414 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600 - ADV VE
TJSP 29/07/2020 - Pág. 2175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2175 AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 379,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PR
TJSP 15/06/2018 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1589 COMARCA: São Paulo Apelante/Apelado: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA Apelado/Apelante: Anderson de AndradeAção de Indenização por danos morais c.c. pedido de tutela antecipada. Autocomposição entre as partes. Incidência do art. 932, I, do CPC. ACORDO HOMOLOGADO.Trata-se de ação de indenização por danos morais c.c. p
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 3113 TELEFONIA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 9099/95 NÃO CARACTERIZADO. CABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA INSERÇÃO NAS FATURAS DE TARIFA REFERENTE A “SERVIÇOS DE TERCEIROS” - NÃO COMPROVAÇÃO DE EXCESS