4.673 resultados encontrados para danos morais c.c. pedido - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2351 196.01.2010.026290-3/000000-000 - nº ordem 1861/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - RENATO RODRIGUES HONORATO E OUTROS X MARCOS ANTÔNIO CRUZ - Fls. 88/91 - COMARCA DE FRANCA TERCEIRA VARA CÍVEL Processo Cível nº 196.01.2010.026290-3 Nº de ordem 1861/10. Ação de Cobrança c.c. Danos mater
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 101 por seu genitor e coautor), IRLANDE GROUS NETO e LETÍCIA MACHADO DA SILVA GROUS propuseram ação de Indenização por danos morais c.c pedido liminar em face de JOSÉ FERNANDO MEDEIROS aduzindo, em síntese, que o demandado divulgou ilegalmente, em seu sítio eletrônico vídeo do autor incapaz com comentário
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 1333 há, pois, como exigir da autora, na qualidade de consumidora, que faça prova de que não efetuou o pagamento, pois impossível exigir a produção de prova negativa. Em suma, a solução que se impõe é no sentido de ser declarada a inexistência da dívida no valor de R$ 677,01 (seiscentos e setenta e sete
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1658 10.000,00, corrigido na forma prevista na Súmula 362 do Egrégio S.T.J, acrescido ainda de juros moratórios de 1% a.m., a partir da citação; e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Confirmo a tutela antecipada anteri
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1660 para os estados dalma humana, e que, destarte, deve ser feita pelo mesmo Juiz, ou, quando não, por outro jurista - inútil por em ação a calculadora do técnico em contas ou em economia. É nesta direção que o citado Brebbia, em sua excelente monografia, aponta elementos a serem levados em conta na fixa�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 2212 se o autor: nº indicado da residência não existe. - ADV ANDREA STERZEK VITURI OAB/SP 146582 659.01.2007.013667-3/000000-000 - nº ordem 2234/2007 - Condenação em Dinheiro - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO BOSQUE DAS ARARAS II E IL PARADISO X PAULO TARCISIO VON ZUBEN - Desp. De fls
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 180 DE ALMEIDA OAB/SP 253777 - ADV CAMILA GARCIA OAB/SP 250371 - ADV DANIEL ROSÁRIO MAGALHÃES CONCEIÇÃO OAB/SP 255098 - ADV ELISANGELA GIMENES GARCIA OAB/SP 269196 - ADV JOAO EDUARDO DE ALBUQUERQUE OAB/ SP 268756 025.01.2008.001561-7/000000-000 - nº ordem 226/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO MONIT�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1978 CAIXA S A - (AUTOS EXTINTOS, OBRIGAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDA E CUSTAS RECOLHIDAS - OS AUTOS ESTÃO SENDO REMETIDOS AO ARQUIVO, AGUARDANDO O PRAZO DE 180 DIAS E APÓS SERÃO DESTRUÍDOS CONFORME AS NORMAS DE TRABALHO DA ECGJ/SP ) - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV LUIZ FRANCISCO ZOGHEIB FERNA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1177 204 ora autor e o está prejudicando, inclusive, ameaçando a segurança física deste, tal como fora constatado pelo Laudo da Defesa Civil. A responsabilidade do requerido é objetiva e independe de culpa, pois ela decorre de lei, não importando quem seja o proprietário da coisa. E no caso em exame, estão presentes os elementos que compõem a
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1541 - Nota Promissória - DILMA APARECIDA FREIRE X SEBASTIÃO BRUNELI - Fls. 219 - Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Após o cumprimento do mandado voltem conclusos para apreciação do pedido de fls. 216. Int. - ADV LUIS EVANEO GUERZONI OAB/SP 153337 - ADV OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP