4.673 resultados encontrados para danos morais c.c. pedido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/12/2019 - Pág. 2765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2765 CPC, para excluí-lo da lide. Antes de prosseguir o feito com relação aos outros títulos, providencie o autor o aditamento da inicial, com relação ao valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: DENISE APARECIDA O DE QUADROS (OAB 111721/SP), AN
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1880 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1051592-26.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 389 4.000,00 (quatro mil reais), acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do CC/02), e atualização monetária, a contar dessa decisão, conforme a Súmula 362 do STJ. Em razão do princípio da causalidade, e havendo sucumbência total do Requerido, condeno-o ao pagamento das custas processuais e os honorários
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 421 direito, de modo que, já tendo sido oportunizado às partes carrearem aos autos os documentos que entendiam úteis à comprovação dos fatos e de suas teses narradas, assim, entendo ser desnecessária a realização de outras provas, mormente quando elas não têm o condão de influir na convicção do magistrado, até porque o contraditó
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1749 Processo 1010168-04.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Lenine Sanches Junior - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. 1) Ciente da r. decisão proferida a fl. 51. Após tal
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 624 SP) Processo 1069396-53.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda. - - JCB DO BRASIL LTDA - Vistos.Manifeste-se a parte credora sobre a suficiência do depósito realizado, no prazo de 15 dias, interpretan
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1693 quanto aos demais endereços. Caso seja infrutífera a providência, no sentido de localização de endereço(s), intime-se a parte autora para fornecer precisamente o endereço do(a) requerido(a), sob pena de extinção. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP) Processo 1003391-61.2018.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1800 Telefonica Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito c.c compensação pecuniária dos danos morais c.c pedido de tutela de urgência por CLAUDIONOR PENHA LOPES em face de Telefonica Brasil S/A. O autor alegou, em síntese, que é usuári
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3208 o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na petição inicial. 3. Deverá a parte ré ser advertida, também, de que caso não efetue o pagamento aludido no item anterior, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do requerente. Servirá a pr
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 745 IMPROCEDENTE os presentes embargos à execução. Revogo a liminar anteriormente concedida. Em razão da sucumbência, condeno o autor a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa. Publique-se e cumpra-se. - ADV: JOSE CARLO