Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1643 e prestação de serviço com assessoria às empresas A.C.I. Assessoria e Prado Gonçalves Consultoria. Além disso, foram cobrados juros e atualização monetária durante a fase de construção, denominados “juros de obras”. Afirmaram, ainda, que somente em 2012 receberam o imóvel, sendo que o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1605 específica relativa às duplicatas. E no mérito, alega que jamais e em tempo algum manteve qualquer relacionamento contratual com a embargada, tanto que, a assinatura constante da nota de prestação de serviços não proveio do seu punho, fato que esta sendo objeto de incidente de falsidade apresentado jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1454 julgamento antecipado, nos termos do artigo 125, II e 330, I, ambos do CPC, sem olvidar o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, CF). Oportuno lembrar que: “Presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz e não mera fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1515 contrato, ab initio, fica prejudicada a aferição da prova inequívoca de verossimilhança das alegações que constitui um dos requisitos do artigo 273 do CPC para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Por outro giro, autorizado, pelo § 7º, do artigo 273, do CPC, a proceder à fungibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3573 na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2298 Processo 1003607-92.2014.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Banco Santander (Brasil) S/A ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária contra RA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA ME, Elaide Lobeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2295 - ANGELA MARIA BIONDI GALHARDO e outro - Vistos. 1 - Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual, que deverá constar como Usucapião. 2 - No mais, desnecessária a audiência de justificação de posse, diante das alterações trazidas pela Lei nº 8.951/94. 3 - Cumprida a dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2671 - Vistos. 1. Citem-se os executados, por mandado e carta precatória, para pagarem o débito de R$28.538,90, no prazo de três dias, sob pena de penhora. Arbitro s honorários advocatícios em 10% do débito, reduzidos pela metade em caso de integral pagamento no referido prazo. 2. Não efetuado o pagamento, munido da segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2467 acordo com a tabela vigente, também que nem todos os serviços são ilimitados apenas alguns. Pois bem. Cumpre ressaltar que o presente litígio deve ser analisado à luz do sistema consumerista, posto que as empresas rés enquadram-se ao conceito de prestadoras de serviços, e os seus clientes, como destinatá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1501 DA SILVA ROCHA - Itaú Unibanco S/A - Ciência dispositivo sentença: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269 do CPC. Conforme os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, as partes estão isentas do