Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1042 64 declaração de bens e herdeiros, apresentando plano de partilha, onde a mesma fez a reserva de sua meação (50%) do bem imóvel constituído pelo lote 24 da quadra 07 do Núcleo Residencial Yolanda òpice, nesta cidade, com a’rea de 200 metros quadrados, onde encontra-se construída uma casa residencial atualmente com 99,84 metros qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 2838 no Art. 794, I do C.P.C. Desentranhem-se os documentos que instruem a inicial mediante traslado, se requerido. Ficam as partes cientes, outrossim, de que decorridos 180 (cento e oitenta) dias sem pedido de providências ou retirada de documentos, os autos serão integralmente inutilizados. Transitada em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1363 624.01.2009.005892-7/000000-000 - nº ordem 763/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais c.c Pedido de Liminar - ARMINDO DE MOURA X TELEFONICA SA - Sobre a petição de fl. 108 e detalhamento de ordem judicial que seguem, manifeste-se o Exeqüente, requerendo o que de direito. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 507 286.01.2009.003133-0/000001-000 - nº ordem 511/2009 - Indenização (Ordinária) - Exceção de Incompetência - MINERVA S.A. X LUIZ DA SILVA TAVARES LANCHONETE ME - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência relativa tempestivamente oposta por Minerva S/A, nos autos da presente Ação de Indenização por D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1999 DANOS MORAIS C.C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA. DECISÃO QUE “A PROPÓSITO DO INDISPENSÁVEL EXAME GRAFOTÉCNICO, O ÔNUS DA PROVA INCLUSIVE AS DESPESAS CORRESPONDENTES TOCA AO RÉU, NA FORMA DO ARTIGO 429, II, DO CPC”. INCONFORMISMO DA RÉ. ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE QUEM PRODUZ O DOCUMENTO EM JUÍZO.

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5812 097/127 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da ementa do Relator. Custas pelo recorrente e honorários no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Participaram do julgamento os Juízes Angelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 435 26/02/2010 PROCESSO:533.01.2010.001861 Nº ORDEM:13.01.2010/000126 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/296 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CRISTIANE MARQUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:533.01.2010.001875 Nº ORDEM:11.01.2010/000220 CLASSE:PRECATÓRIA

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1543 permitiria a propositura da demanda perante o Juizado Especial Cível, consoante disposto no artigo 3º, I, da Lei nº 9.099/95, a parte autora optou voluntariamente por ajuizar a ação perante o Juízo Comum, conforme lhe faculta o § 3º do mesmo dispositivo legal. Ressalto que o ajuizamento de ações perante o Juizado Especial Cível ou perante a Justiça Comum é uma faculdade disponibilizada

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. O entendimento prevalente nesta Corte é no sentido de somente admitir a rescisória, afastando-se a aplicação da Súmula 343/STF, quando a Suprema Corte vier a declarar, em sede de controle concentrado, a inconstitucionalidade do dispositivo legal aplicado pela decisão rescindenda. Ou, ainda, quando a lei declarada inconstitucional no controle difuso tiver a sua eficácia suspensa pelo Senado Federal, quando ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 624 (OAB 222057/SP), SIMONE GIRARDI DOS SANTOS (OAB 287256/SP), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB 223002/SP) Processo 0014931-87.2012.8.26.0066 (066.01.2012.014931) - Procedimento Ordinário - Lei de Imprensa - Otavio Alves Garcia - Jornal de Barretos Comunicações Ltda - Processo número de ordem: 2012/002675. Vistos.