Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 17728 atropelamento, o que conduz à responsabilização objetiva da humilhação através de depoimentos, documentos ou perícia; não reclamada. teria ela como demonstrar o descrédito, o repúdio ou o desprestígio através dos meios probatórios tradicionais, o que acabaria por Sendo assim, estando presente o dano e o nexo de causalidade, ensejar o retorno à fase da

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1051 e oxigênio, sendo estes dois últimos inflamáveis, além de elevados em dobro em caso de reincidência, conforme cláusula 39ª da norma níveis de calor e ruído. Ressalta que não recebia equipamentos de coletiva vigente na época. proteção individual. Requer, assim, o pagamento de adicional de Assim, considerando a não concessão do reajuste estabelecido em i

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1103 propositura da presente demanda poderiam ser comprovadas por A experiência tem mostrado, na realidade fática, que certos ocasião da liquidação da sentença, já que não se justifica a fenômenos atingem a personalidade humana, lesando os aspectos postergação para após o trânsito em julgado. Isso afrontaria o referidos, de sorte que a questão se reduz, no

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2798 ocorridas nos dias informados pelo autor, quais sejam, 09 a alugueres, assim como em face da "subtração dos equipamentos de 15.04.14, 04 a 08.09.14, 26 a 31.03.15 e 01 a 06.10.15. notebook e celular pertencentes a empresa reclamada...", razão Em relação ao horário cumprido em tais feiras, embora tenha o pela qual realizou o desconto de tais valores das verbas r

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6881 que os Inspetores eram acionados em qualquer horário se indenizatória. estivessem de plantão, inclusive de madrugada e aos finais de Integram, pois, a remuneração do autor, para o cálculo das horas semana. extraordinárias, dos 13º salários, das férias acrescidas de 1/3, do Considerando que a prova testemunhal produzida e com base nos FGTS acrescido de 80%

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 195 à autora, que foi impedida de participar de processos seletivos e de percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ser designada para outra função comissionada, deve ser mantida a encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar decisão que condenou a reclamada no pagamento da reparação por sem prejuízo do próprio sustento

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 117 entre os empregados, considerando a importância de todos na (...) DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - obtenção do lucro empresarial. Tem-se em conta o fator trabalho e Contrariamente ao alegado pela recorrida em sua defesa, a norma o dispêndio das energias da coletividade dos empregados. Esse em comento afirma obrigatória a implantação do Programa de t

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 1987 Na apuração do módulo semanal deverão ser desconsideradas as que, ao contrário do explanado pelo reclamante em sua inicial, o horas extras apuradas no módulo diário, de modo a se prevenir o programa de gratificação mensal foi adotado com o objetivo de bis in idem. estimular seus motoristas. Por habituais, são devidas as repercussões em aviso prévio, fér

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 2700 provas obtidas no curso da lide, não se vislumbra a existência dos tenha feito ao reclamante...". pressupostos necessários ao estabelecimento da reparação No entender desta julgadora, o comportamento descrito, atribuído à pleiteada. Sra. Regina, não é suficiente para ensejar a lesão moral. Ainda que Na definição de Sérgio Cavalieri Filho, o dano moral

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 12972 problemas de ombro e colunas cervical e lombar; houve tratamento causalidade com o trabalho em prol da reclamada, as naturais cirúrgico de ombro esquerdo em 2011 e 2015. restrições em sua vida privada, acolho o pedido de indenização Durante a vistoria técnica o expert foi acompanhado pelo autor, material correspondente a pensão no valor mensal de 40% do pelo