Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2858 passo ao mérito. A presente ação retrata relação de consumo e, em tese, submetida às disposições da Lei 8.078/90. Por esse motivo, é possível a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, porquanto as alegações da parte autora, cotejadas com a defesa apresentada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2250 PADRONIZADOS e GRUPO EDUCACIONAL UNIESP, porque firmaram contrato de garantia de pagamentos das prestações do FIES, para o curso de Pedagogia, graduando-se em 18.VI.16. 1.2. Processa com Justiça Gratuita e sem antecipação de tutela (fls. 129), respondem as rés preliminarmente impugnando a Justiça Gratui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 185 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0018535-84.2003.8.04.0001 (001.03.018535-2) Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: Joao Tome Barbosa - Analisados. Ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar memória de cálculo atualizada, levando em consideração a penhora

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012973-17.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LEANDRA CARNEIRO ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTA NEGRAO DE CAMARGO BOTELHO - SP159217 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, CASA DA MOEDA DO BRASIL, DELEGADO CHEFE DA DIVISÃO DE PASSAPORTE DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por GIOVANNA MARTINS CLEMENTE, menor representada por sua guardiã LEANDRA CARNEIRO AL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012973-17.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LEANDRA CARNEIRO ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTA NEGRAO DE CAMARGO BOTELHO - SP159217 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, CASA DA MOEDA DO BRASIL, DELEGADO CHEFE DA DIVISÃO DE PASSAPORTE DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por GIOVANNA MARTINS CLEMENTE, menor representada por sua guardiã LEANDRA CARNEIRO AL

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 8 MESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA – PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SALÁRIOS RETIDOS, DÉCIMO TERCEIRO TERÇOS DE FÉRIAS - SERVIDOR EFETIVO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELA EDILIDADE - NECESSIDADE DE QUITAÇÃO - DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Em se tratando de ação de cobrança, compete ao autor provar a existência d

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRELIMINARES REJEITADAS. ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PAGAMENTO RETROATIVO. POSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO ART. 2º DA LC Nº 50/2003. CONGELAMENTO APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. JUROS DE MORA E CORR