Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 14612 Contra a r. sentença de fls. 556/563 (ID. 7ecd394), cujo relatório adoto, que julgou improcedente a ação trabalhista, recorre ordinariamente o reclamante. Pugna, na conformidade das razões de fls. 572/581 (ID. 77c5dbb), pela modificação do julgado no tocante às horas extras, intervalo intrajornada, indenização por danos morais, programa ELO - PLR e multa do a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 34172 Intimado(s)/Citado(s): parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem o quarto - ESTADO DE SAO PAULO reclamado e, adesivamente, o reclamante. O quarto reclamado, Estado de São Paulo, com as razões de ID. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 0de9519, sustenta a inexistência de responsabilidade subsidiária. Alega ser indevida a multa de 40% sobre FGTS

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13881 Logo, a rescisão do reclamante ocorreu sem justa causa, não estando ligada diretamente ao fechamento da unidade, ou extinção do cargo que ocupava, eis que, como consignado, a reclamada permanece ativa e foi contratada outra pessoa para exercer a mesma função do reclamante, não se tratando da hipótese de extinção do cargo, como ocorreu com a testemunha do reclama

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0239869.58.2014.8.09.0134 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’. INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL. EMPRESA REQUERIDA QUE NÃO DEMONSTROU A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER O PLEITO DO REQUERENTE. �

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 34184 JUÍZA SENTENCIANTE: EDMA ALVES MOREIRA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0011794-67.2016.5.15.0049 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO GISLAENE PLACA LOPES(OAB: 137781/SP) RECORRENTE EDILSON MAIGUEL CARLOTTO ADVOGADO RICARDO MARSICO(OAB: 169246D/SP) RECORRIDO EDILSON MAIGUEL CARLOTTO ADVOG

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE APELANTE: MARIA ELMA LEITE MARTINS APELADO: CELG - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO 2º GRAU NR.PROCESSO: 0334926.23.2016.8.09.0041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 334926.23.2016.8.09.0041 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROG

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR.PROCESSO: 0239869.58.2014.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA “LUZ PARA TODOS’. INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE RURAL. EMPRESA REQUERIDA QUE NÃO DEMONSTROU A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER O PLEITO DO REQUERENTE. ÔNUS DA PROVA. DIREITO RECON

Seção I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 1. Cabe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito, e ao réu demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 373, CPC). O autor afirmou e comprovou que se inscreveu no Programa Luz para Todos, em 2007, alegando que a ré até o momento do ajuizamento da ação não havia tomado providências para instalação da energia elét

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 É como voto. Goiânia, 09 de outubro de 2018. NR.PROCESSO: 0334926.23.2016.8.09.0041 advocatícios fixados em 20% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, §2º, do CPC. Deixo de fixar honorários recursais, considerando que já restou arbitrado o percentual máximo estabelecido pelo Estatuto Processual (art. 85, §11º, do CPC). CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 23828 RELATÓRIO VOTO Conhece-se dos recursos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Inconformada com os termos da r. sentença de ID. e10f128, que julgou Procedente em Parte a reclamação trabalhista, recorre ordinariamente a reclamada, com razões de ID. abc10e7, em que RECURSO DA RECLAMADA se insurge quanto ao decidido acerca de diferenças de prêmio