Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1354 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/ SP) - Cristiano Teixeira Pombo Gonçalves D´abril (OAB: 210179/SP) Nº 1005447-69.2019.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Thiago Rodrigues de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2231 - Apelado: Prefeitura Municipal de Avare - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE. AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2700 Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo Sartorato Gambini (OAB: 221421/SP) - Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1044163-47.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1505 U. - “APELAÇÃO. PEDIDO DE TUTELA INIBITÓRIA. FILHO AJUÍZA A AÇÃO EM FACE DO PAI, OBJETIVANDO QUE SEJA COMPELIDO A NÃO PROMOVER A SUA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. INCONFORMISMO DO AUTOR. A LEI 10.216/01 QUE CUIDA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2481 ENQUADRAMENTO DOS VENCIMENTOS, OBSERVANDO-SE A REMUNERAÇÃO DO PADRÃO F-10 (TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO), COM O RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAS DEVIDAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.143/93 – RECONHECIMENTO PELA MUNICIPALIDADE DO DIREITO AO ENQUADRAMENTO PRETENDIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS – SENTENÇA MANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2687 CRÉDITO RURAL – AVAL PRESTADO POR PESSOAS FÍSICAS NÃO EMITENTES DO TÍTULO NULIDADE JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ INTELIGÊNCIA DO §3º DO ART. 60 DO DECRETO-LEI Nº 167/67 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO REFORMADA APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2766 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP) - Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2299 MATÉRIAS ARGUIDAS NO RECURSO. PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. TAXAS DE JUROS. COMPATIBILIDADE COM AQUELAS USUALMENTE PRATICADAS PELO MERCADO À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA. TARIFAS ADMINISTRATIVAS. TAC E TEC. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA, MAJORANDO-SE OS HONORÁRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2672 Neto - Agravado: WILLIAM BUMARUF - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2397 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Antonio Flavio Varnier (OAB: 80051/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/MG) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002519-88.2012.8.26.0369 - Processo Fís