Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2721 232 GRAVIDADE DOS ATOS PRATICADOS NÃO COMPORTA COMPLACÊNCIA, MUITO MENOS TOLERÂNCIA, COM A IMPUTAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MAIS BRANDAS. A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONSTATADA NO CASO É MAIS QUE PATENTE, DEVENDO OS ADOLESCENTES SEREM EXEMPLARMENTE PUNIDOS, COM MEDIDAS COMPATÍVEIS AOS ATOS PRATICADOS.VI A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MAIS BRANDA, COMO FIXADA PELO JUÍZO A QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3017 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: LOTEAMENTO JARDIM FORTALEZA BRODOWSKI SPE LTDA - Apelado: DONIZETE RODRIGUES PEIXOTO (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA ALIENAÇÃO FID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2240 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: José Cezar da Silva e outro - Agravado: Centro Educacional e Teconógico Cidade de Bauru Ltda Epp - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1892 Nº 1024482-76.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Universidade Brasil e outro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Nancy Rosa Moncaio Silva dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2551 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itauleasing S/A - Apelado: Cleusa de Moura Campos Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:ARRENDAMENTO MERCANTIL. DEVOLUÇÃO DE VRG. AÇÃO JULGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2017 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, COM PEDIDOS CUMULADOS DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E DE CANCELAMENTO DE ANOTAÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DECISÃO ALTERADA EM PARTE. RELAÇÃO JURÍDICA SUJEITA À LEI 8.078/90. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE REVELAM A INJURIDICIDADE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2716 114027/SP) - Lucas Fernando Silva (OAB: 375722/SP) - Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP) - Renata Vicentini Barbosa Maia (OAB: 188581/SP) - Roberta Roloff (OAB: 246529/SP) - Angélica Luciá Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Michel Torrezan Marchesi (OAB: 217246/SP) - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3414 FINANCEIRA QUE DEVE ARCAR INTEGRALMENTE COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO CONTRAÍDO PELA ALUNA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO PREEXISTÊNCIA DE LEGÍTIMA ANOTAÇÃO EM DESFAVOR DA AUTORA INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 385 DO STJ PLEITO INDENIZATÓRIO AFASTADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1960 DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROGRAMA “A UNIESP PAGA”. PRETENSÃO DE SATISFAÇÃO DO FINANCIAMENTO. REQUISITOS QUE NÃO FORAM PREENCHIDOS PELA ALUNA PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO PROMETIDO, CONFORME CONTRATADO. AFIRMAÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. INADMISSIBILIDADE. VALIDADE DA ESTIPULAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2208 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Pamela Lino Miguel - Apelado: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO ESTABELECIMENTO DE ENSINO AÇÃO DE