9.667 resultados encontrados para danos morais. aplica - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7070 PRM DESPACHO ARARAQUARA/SP, 31 de maio de 2022 Vistos; ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Intime-se a reclamada para que no prazo de 5 dias, retifique os Juíza do Trabalho Titular cálculos de liquidação, considerando a forma incorreta de parametrização dos juros. A reclamada deverá observar os exatos termos da sentença: No caso de indenização por dano
2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 3145 2.2.1-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA Item de prejudicial 2.2.1.1-OMISSÃO-JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO DOS Conclusão das prejudiciais DANOS MORAIS - SÚMULA 439 O embargante argui que no acórdão embargado em que houve a reforma da sentença recorrida quando aos danos morais, no sentido do seu deferimento, o mesmo incorreu em omissão pois arbitrou o valor d
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1132 subsidiariamente pelos créditos trabalhistas devidos ao reclamante Incidem juros de 1% ao mês, não capitalizados, pro rata die, na pelo empregador. forma da Lei 8177/91 e correção monetária com base no índice do JUSTIÇA GRATUITA mês subsequente ao trabalhado. Declarado pelo Reclamante seu estado de pobreza na acepção Com relação à indenização por danos
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 especializada. 926 ser arguido em recurso ordinário. Intimem-se. 7. Parâmetros de liquidação Cumpra-se. Correção monetária a contar do vencimento de cada obrigação, na Gabriela Sampaio Barros Prado Araújo forma da Súmula 381 do TST, observando-se o índice IPCA-E, ante Juíza do Trabalho Substituta a inconstitucionalidade do § 7º do art. 879 da CLT, que
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6755 Correção Monetária e Juros PODER JUDICIÁRIO O termo inicial da correção monetária dos créditos trabalhistas JUSTIÇA DO deverá observar o disposto na Súmula 381 do C. TST. Aplica-se o índice de atualização IPCA-E + juros de 1% ao mês na fase pré-processual e Selic a partir da citação, nos moldes INTIMAÇÃO da fundamentação supra. Fica V. Sa. intimado
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 10595 Honorários sucumbenciais são devidos na forma da fundamentação. CRISTIANE HELENA PONTES Os valores que compõem a condenação serão apurados em Juíza do Trabalho Substituta liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação e os a seguir especificados. Correção monetária e juros serão devidos conforme critério
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 338 Intimado(s)/Citado(s): conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as - HEAVYLOAD DO BRASIL LTDA - EPP preliminares e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais e ao pagamento do valor de A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do R$ 3.700,00 a título
3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5021 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0020521-69.2022.5.04.0741 RECLAMANTE LEONICE CRISTINA DOMBROWSKI ADVOGADO JESSE DE FREITAS(OAB: 107530/RS) RECLAMADO CLUBE 28 DE MAIO ADVOGADO BRUNO TAVARES MALLET(OAB: 73996/RS) RECLAMADO DOUGLAS FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO LEONARDO TEIXEIRA DE MELO DA SILVA(OAB: 61293/RS) JESSE DE FREITAS(OAB: 107530/RS) CLUBE 28 DE MAIO BRUNO TAVARES MALLET
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA LAIS VILLELA DE ANDRADE SVERBERI(OAB: 174016/RJ) TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA(OAB: 144248-D/RJ) TECHNIP BRASIL - ENGEN
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2022. 219 Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, a Senhora Desembargadora Herminegilda Leite Machado, bem como Sua EDILSON DONATO MOREIRA Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena Formiga C. Diretor de Secretaria de A. Medeiros. Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas na Presidên