1.161 resultados encontrados para danos sem custas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 mérito, o que faço com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a não encaminhar cobranças à autora em relação à parcela com vencimento em 10/11/2012, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após trânsito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 187 EXPEÇA-SE alvará em favor do(a) Advogado(a) da parte autora, conforme requerido no ID n. 323891012 e comprovante de depósito de ID n. 292906847. Consta da procuração de ID n. 42357604 que o(a) Advogado(a) tem poderes para receber e dar quitação. Após, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se
TJDFT 20/06/2016 - Pág. 1571 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 e quarenta reais), corrigido monetariamente a partir da data do desembolso (10/03/2016) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; b) condenar a parte ré, de forma solidária, a refazer o serviço de colagem dos conectores do assoalho do veículo da requerente, bem como a revisão do farol direito do veículo indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contar do trân
TJDFT 23/08/2018 - Pág. 2522 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 a procedência do pedido para a substituição da porta por outra, idêntica, em perfeito estado é medida de rigor, nos termos do art. 18, § 1º, I, do CDC. Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré entregar ao autor e instalar u
Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 3º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 211819-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: NAIM NAME NETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CLARO SA. Adv(s).: DF028487 - FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. SEN
TJDFT 06/06/2012 - Pág. 1020 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 106/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2012 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Cynthia Silveira Carvalho Diretora de Secretaria: Flavia Cabral de Araujo Barbosa Bemfica Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 18559-7/11 - Obrigacao de Fazer - A: QUEZIA MATIAS DUARTE. Adv(s).: DF027745 - Erik Alessandro Santana Ferreira,
TJDFT 26/08/2011 - Pág. 2031 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 DECISAO Nº 136990-3/10 - Obrigacao de Fazer - A: THIAGO DE CASTRO SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GLOBEX UTILIDADE SA. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Publique-se a sentença para ciência pelo requerido. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da empresa ré da quantia depositada pelo requerente à fl. 49. Ao final, intime-se o representante da empresa r
Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 13/06/2016 e acrescida de correção monetária a partir da citação; 2) condenar a requerida a fornecer o desconto mensal pelo serviço de telefonia móvel no valor de R$ 64,50 até fevereiro/2017, sob pena da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9
Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 faz o reconhecimento de sua responsabilidade pela transferência da motocicleta e por todos os débitos a ela relativos após 25/3/1998. Ademais, entendo que o requerente não pode arcar com os ônus decorrentes das infrações cometidas por terceiro, razão pela qual se mostra cabível o pedido referente à expedição de ofício ao DETRAN/DF, para que a pontuação relativa às infrações posteriore
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2153 AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.G.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007520-14.2014.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 30/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.F.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007521-96.2014.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 28/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.B.