Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDICLEIA QUEIROZ COUTO ACUSADO : JEFFERSON SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 29411-26.2011.809.0051 DECISAO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS CHARLES COUTO GOMES E EDICLEIA QUEIROZ COUTO, NO ENDERECO FORNEC IDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS F. 130. APOS, AGUARDE-SE AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE.

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 SO EM 06/04/2018. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO : EM CONSULTA AO SISTEMA SPG, CONSTATOU-SE QUE O ACUSADO ENCONTRASE PRESO DESDE 06/04/2018 (AUTOS N. 31607-45.2018.809.0011, QUE T RAMITA EM APARECIDA DE GOIANIA-GO). REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DI A 13/03/2019 AS 15H30. ESTAO DESDE JA OS PRESENTES INTIMADOS. REQ UISITE-SE O ACUSADO, SE AINDA ESTIVER PRESO.

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 M QUE O FACA, AQUELES BENS DE PEQUENO VALOR DEVERAO SER ENCAMINHA DOS PARA DESTRUICAO. SE HOUVER DINHEIRO, EM QUANTIA INFERIOR A UM SALARIO-MINIMO, DEVERA SER DESTINADO A TITULO DE DOACAO A ENTIDA DE ASSISTENCIAL DE CONHECIMENTO DESTE JUIZO, DENTRE AQUELAS AS QU AIS JA TEM SIDO ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS D E LIBERDADE, DEVENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 UIDOR CRIMINAL REFERENTE A ESTE PROCESSO. FOI DECLARADA EXTINTA S UA PUNIBILIDADE EM 31/01/2012, COM FUNDAMENTO NO ART. 90, DO CODI GO PENAL. DESSE MODO, DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA ALTER ACAO DA ETIQUETA E DE-SE BAIXA. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 2

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 FOR O CASO, REQUISITE-SE A APRESENTACAO E ESCOLTA DO REU NA DATA DA AUDIENCIA. D) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DE BENS APREENDI DOS E SUAS DESTINACOES. F) CERTIFIQUE QUANTO A EXISTENCIA DOS LAU DOS DEFINITIVOS E, SENDO NECESSARIO, SOLICITE SUAS REMESSAS ANTES DA DATA DA AUDIENCIA; G) ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTER E-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 E 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. N A OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR C ONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PRO FISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGI STROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGR ANTE DELITO, E TEVE A PRISAO CONVERTIDA EM P

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO D A INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS Q UANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES P OR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDIC IOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPON DENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDIC

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CESSUAIS PENAIS EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL. TRAD UZINDO ISSO PARA O CASO CONCRETO, VE-SE QUE OS MOTIVOS QUE DELIMI TARAM O DECRETO PRISIONAL FORAM LANCADOS COM FOCO NAS ABSTRACOES DA LEGISLACAO, SEM EXPRIMIR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, DET IDAMENTE NA SITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISION AL EM SEDE CAUTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUN CIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE EST A DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS T

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ITUACAO AFIGURADA. E PRECISO, PARA O DECRETO PRISIONAL EM SEDE CA UTELAR, QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ART. 312 DO CODIGO PENAL, AVERIGUADOS NA SITUACAO PRATICA DE MODO A JUSTI FICAR A MODALIDADE E A EMERGENCIA DA CUSTODIA. NAO SE PODE PERDER DE MIRA QUE A PRISAO PREVENTIVA SO PODERA SER CONCEDIDA E MANTID A EM CASO DE IMPRESCINDIBILIDADE A PERSECUCAO