Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 21519 GO - FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO NO 4 INCIDENT E DE EXECUCAO E, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IN DIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DECRE TO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ATILA BAETA DE FARIA, FILHO

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NIA VILMA DOS SANTOS LIMA ( ENDERECO INDICADO: RUA DOS IPES, QUAD RA 07, LOTE 06, VILLAGE MARINGA GOIANIA/GO) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM A COPIA DA CERTIDAO DE OBITO DO APENAD O NO PROCESSO OU DECLINAREM AO OFICIAL DE JUSTICA A DATA CORRETA DO FALECIMENTO E, PRINCIPALMENTE, A CIDADE E O CARTORIO ONDE O OB ITO FOI REGISTRADO , BEM COMO O CEMITERIO ON

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DO FALECIMENTO DO SENTENCIADO E, SE FOR CASO ( SE NAO CORRESPOND ER A DATA CONSTANTE OS OFICIOS DE FLS. 353/358 ), OFICIE-SE NOVAM ENTE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA CAPITAL E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTI DAO DE OBITO DO CONDENADO, DEVENDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A DATA CORRETA DO FALECIMENTO . RESTANDO INF

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500421353 OFICIE-SE AO 3 REGISTR O CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE GOIANIA/GO REQUISITANDO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO DE JEAN PIERRE BATISTA DOS SANTOS , DEVENDO-SE CONSTAR NO OFICIO A QUALIFICACAO, QUE O OBITO OCORREU NA DATA DE 07.01.2014 E QUE FOI REGISTRADO NAQUELE CARTORIO SOB A MATRICULA 028126 01 55 2014 4

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1201 Frise-se, ainda, que na certidão do PIS/PASEP/FGTS no Id. 3f7df03, consta o nome de João Caetano Munaretto e a data de óbito como sendo 19/01/1997. Destaque-se que se tratam de diversas ações de liquidação individual, o que tem gerado equívocos como o do segundo reclamado PETROS, que em sua contestação faz referência à exequente como sendo Edgard Alves de Sou

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1256 efetivamente desligou-se do primeiro reclamado, juntando a certidão Destaque-se que se a Justiça do Trabalho é competente para de óbito. processar e julgar a ação coletiva nº 0059100-37.2012.5.17.0010, por consequência também será competente para processar e julgar Portanto, dá-se provimento para reformar a sentença, afastando a as ações de liquidação

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1261 funcionário da Petrobrás, admitido em 01/02/1962 e tendo seu contrato rescindido em razão do óbito no dia 28/01/2009". Porém, nas cópias da CTPS nos Ids. fdcfecc, 39d49b7 e 39d49b7 consta que o trabalhador João Caetano Munaretto foi demitido da Petrobrás em 12/07/1989. 3. ACÓRDÃO Além disso, na certidão de óbito juntada no Id. 038ea34 consta o nome de Fran

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1196 Por conseguinte, também se impõe a reforma da sentença para excluira condenação da exequente no pagamento de honorários advocatícios em favor dos réus. Saliente-se que se verifica dos autos que não é possível passar ao julgamento do mérito, porque se constata que existem algumas inconsistências na inicial e na documentação trazida pela reclamante. Com efe

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1464 CONCLUSÃO despacho, sem manifestação da parte interessada, ficará declarada Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º da CLT Trabalho de São Paulo/SP. (Lei 13.467/2017). São Paulo, 10 de janeiro de 2020. Intime-se. DESPACHO Assinatura Razão assiste Marcia Regina Rub

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 IS DE FLS. 18/22, NOTA-SE QUE TODAS AS ACOES PENAIS REGISTRADAS S AO ANTERIORES A PRESENTE EXECUCAO PENAL E, PORTANTO, NAO SAO FATO S NOVOS. ASSIM, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE EQUIVOCO NA CIT ADA DECISAO, DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS A O JUIZO DE ORIGEM PARA, SE ASSIM ENTENDER, REANALISAR O CASO. GOI ANIA, 06 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE