89 resultados encontrados para data da confeccao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AVA A AUTONOMIA DA VONTADE E A FORCA OBRIGATORIA DOS VINCULOS. DE SSE MODO, IMPOE-SE AO CONTRATO A SUA REVISAO, EM OBSERVANCIA AS N ORMAS DO CDC E PELA PREVALENCIA DOS PRINCIPIOS DA RELATIVIDADE E DA COMUTATIVIDADE NA BUSCA DA CONCRETIZACAO DO EQUILIBRIO CONTRAT UAL E DA IGUALDADE EFETIVA DAS PARTES. DIANTE DISSO, HA QUE SE CO NCLUIR PELA POSSIBILIDADE DE SE REVISAR AQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTACAO DE PENAS), TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO DECRETO CO NDENATORIO, INDEPENDENTE DE O CRIME TER SIDO PRATICADO ANTES OU D URANTE A EXECUCAO DA PENA. CONFIRA-SE A RESPEITO: AGRAVO REGIMENT AL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO. ALTERACAO DA DATA-BASE. TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NHECIDO E PROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 106590-70.2010.8.09.0051, REL. DR(A). SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/09/2016, DJE 2117 DE 23/09/2016) "APELACAO CIVEL. ACAO DE C OBRANCA. SEGURO DPVAT. PRESCRICAO TRIENAL. QUESTIONARIO DE AVALIA CAO DE INVALIDEZ PERMANENTE - DPVAT - ELABORADO MAIS DE 4 (QUATRO ) ANOS APOS O ACIDENTE E MAIS DE 3 (TRES) DO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INVIAVEL A UTILIZACAO DO QUESTIONARIO DE AVALIACAO DE INVALIDEZ P ERMANENTE - DPVAT PARA SE DEMONSTRAR A CIENCIA INEQUIVOCA DA INCA PACIDADE LABORAL ANTE O LAPSO TEMPORAL VERIFICADO ENTRE A OCORREN CIA DO ACIDENTE E A SUA ELABORACAO, SOBRETUDO QUANDO NAO HA DEMON STRACAO DE QUE NESTE INTERREGNO O ACIDENTADO ESTEVE EM TRATAMENTO MEDICO. 3 - ESTANDO, IN CASU, A PRETENSAO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 A. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA (LC CPP) MAE: JULIANA MARIA RIBEIRO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDI ENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DA REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RAZAO DA EXISTENCIA DE R EGISTRO DE NOVA CONDENACAO (AUTOS N 104749-46.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ES CAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSAO ADOTADA NA DECISAO. EDCL NO MS 21.315-DF, REL. MIN. DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO T RF DA 3 REGIAO), JULGADO EM 8/6/2016, DJE 15/6/2016. [GRIFEI] NES SA SEARA ESTAO OS JULGADOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA PARTE RE, OS Q UAIS, POR NAO TEREM O CARATER VINCULATIVO NOS MOLDES DO ROL TAXAT IVO DO ARTIGO 927 DO CPC/2015, DISPENSAM AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA, DEVIDAMENT E ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA JUDICIAL, DRA. HAIDEVALDA CRISTI NA SAMPAIO, A QUAL REQUEREU A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO, O QUE FOI DEFERIDO. AUSENTE A PARTE REQUERIDA, APESAR DE DEVIDAMENTE I NTIMADA PARA ESTE ATO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DEU CIENCIA AS PART ES SOBRE A UTILIZACAO DO REGISTRO AUDIOVISUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 JA ATINGIU IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE (FLS. 12 ), SATISFAZENDO, PORTANTO, O PRIMEIRO REQUISITO OBJETIVO NECESSAR IO A CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POR IMPLEMENTO DE IDAD E, CONSOANTE O ARTIGO 48, PARAGRAFO 1 DA LEI N 8.213/91. COM O IM PLEMENTO DA IDADE, CUMPRE VERIFICAR A QUESTAO DO TEMPO DE EXERCIC IO DA ATIVIDADE RURAL, QUE, NO CASO, CORRES