89 resultados encontrados para data da confeccao - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PARTE , DA LEI N. 7.210/84, A FUGA E PRATICA DE FATO NOVO CARACTE RIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE , SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. VALE RESSALTAR QUE, CO NFORME JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA, A LEI DE EXECUCAO PENAL AUTORI ZA A REGRESSAO COM A MERA NOTICIA DE PRATICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CONDOMINIO, EM ATRASO, DEVIDAS E NAO PAGAS PELOS REQUERIDOS. ALE GA QUE OS REQUERIDOS SAO PROPRIETARIOS DO APARTAMENTO 022-A, BL. A, ESTANDO INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS V ENCIDAS NO PERIODO DESCRITO NA INICIAL, SENDO QUE O TOTAL CALCULA DO ATE A DATA DA CONFECCAO DA PLANILHA TOTALIZA A QUANTIA DE R$ 7 .389,90 (SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PROJETO 45 SPE LTDA SENTENCA RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COME RCIAL FAMA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, VIA PROCURADOR JU DICIAL HABILITADO, AJUIZOU ACAO DE COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO , EM FACE DE INPAR PROJETO 45 SPE LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, VISANDO RECEBER VALORES REFERENTES A TAXAS DE CONDOMIN IO, EM ATRASO, DEVIDAS E NAO PAGAS PELA REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 QUE SUA PRETENSAO PERMANECE VALIDA, VEZ QUE AINDA ENCONTRASSE SUB METIDA A TRATAMENTO MEDICO, NAO SENDO PORTANTO RELEVANTE PARA O I NICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL O FATO DE TER INGRESSADO EM JUIZO SOMENTE 05 (CINCO) ANOS APOS A DATA DO ACIDENTE. CONFOR ME ESTATUIDO PELO ARTIGO 206, 3. DO CODIGO CIVIL E SUMULA 205 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, E DE 03 (TRES)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 REQUERENTE : LUIS HENRIQUE LOPES REQUERIDO : ANA MARIA DE BRITO GOUVEIA ADV REQTE : 28134 GO - LUIS HENRIQUE LOPES ADV REQDO : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : D E C I S AO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO COM EFEITO MODIFI CATIVO INTERPOSTO POR RIALMA COMPANHIA ENERGETICA IV S/A EM ACAO DE DESAPROPRIACAO EM DESFAVOR DE ELIO GOMES DA SILVA, QUALIFICADO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O. (TJGO, APELACAO CIVEL 293528-81.2007.8.09.0051, REL. DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/02/2016, DJ E 1977 DE 26/02/2016) (GF) APELACAO CIVEL. COBRANCA DE INDENIZACA O SECURITARIA DPVAT. RECURSO ESPECIAL 1388.030/MG. REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. ARTIGO 543-C DO CPC. CIENCIA INEQUIVOCA DA INVA LIDEZ COM O ADVENTO DO LAUDO MEDICO. PRESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 OBRANCA DE INDENIZACAO SECURITARIA DPVAT. RECURSO ESPECIAL 1388.0 30/MG. REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. ARTIGO 543-C DO CPC. CIENC IA INEQUIVOCA DA INVALIDEZ COM O ADVENTO DO LAUDO MEDICO. PRESCRI CAO AFASTADA. 1. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA ACAO D E COBRANCA RELACIONADA AO SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT - E DE TRES ANOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 206, 3, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 VINCULO GENETICO, CONFIRMOU QUE O PAI REGISTRAL (SR. RAFAEL) NAO ERA O PAI BIOLOGICO DE EMANUELLA (F. 21/23). NA DATA DA CONFECCAO DESTE PRIMEIRO LAUDO, A MENOR TINHA POUCO MENOS DE UM MES DE VID A. EM 24 DE JULHO DE 2014, VEIO O SEGUNDO LAUDO DE INVESTIGACAO D E VINCULO GENETICO CONSTATANDO QUE EDIVAN PEREIRA DE MORAES E PAI BIOLOGICO DE EMANUELLA (F. 24/26). DADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 FOSSEM ASSINADOS, NAO INFLUENCIAM NOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCI A, AO CONTRARIO, CASO TAL FATO TIVESSE ACONTECIDO E FOSSE NECESSA RIO AO PROCESSO, COMPROVARIA AINDA MAIS A FALSIDADE DE DOCUMENTO. O MM. JUIZ DECIDIU. RENOVADO O PEDIDO DE ACAREACAO DESTA VEZ ENT RE A SECRETARIA DA ACUSADA RENEUDES E A TESTEMUNHA DO JUIZO, OBSE RVO QUE ALEM DA PROVA SER NOTADAMENTE INFR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: CELCO GABRIEL FONSECA LEME KMIECK ( LC CPP) MAE: ROSALIA IRACEMA FONSECA KMIECIK ENDERECO: NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VID EOCONFERENCIA, PARA ANALISE DA REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENT O CONDICIONAL EM RAZAO DA EXISTENCIA DE REGIS