89 resultados encontrados para data da confeccao - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TROVERSO O ACIDENTE DE TRANSITO OCORRIDO EM 20.10.2013. A PERICIA MEDICA E CONCLUSIVA NO SENTIDO DE O ACIDENTE TER CAUSADO SEQUELA S DE CARATER PERMANENTE NA AUTORA, CARACTERIZADA POR FRATURA NO P E, DESCRITA COMO PERDA ANATOMICA/FUNCIONAL DE UM DOS PES PARCIAL INCOMPLETA RESIDUAL. NESTA SENDA, RESTA INDUBITAVEL O ACIDENTE, A SSIM COMO O LIAME CAUSAL ENTRE A CONDUTA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 XADA EM R$1.687,50 (F. 99/124). A AUTORA, EM IMPUGNACAO, AFIRMOU QUE SUA PRETENSAO NAO FOI ABARCADA PELA PRESCRICAO UMA VEZ QUE SO MENTE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA ACAO E REALIZACAO DE PERICIA MEDIC A TEVE CIENCIA DE SUA INVALIDEZ, REITERANDO OS DEMAIS TERMOS DA I NICIAL E JA MANIFESTANDO ACERCA DO LAUDO PERICIAL, REQUEREU A PRO CEDENCIA DO PEDIDO PARA FIXAR A INDENIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 426206-03.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : ANA PAULA MALUF ADV ACUS : 41338 GO - RAPHAEL BARROS MARTINS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/04/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01204262068 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANGELICA MARIA FURLAN CAMILA GARCIA DE FREITAS(OAB: 240567/SP) CONFECCAO STILO FARTURENSE LTDA JT1514 MODAS LTDA - EPP RÉU RÉU A presente decisão, todavia, não prejudica eventual pedido de condenação da empregadora na obrigação de fazer consistente na elaboração e emissão da GFIP. Revelia e Confissão das Reclamadas A Intimado(s)/Citado(s): - JT151
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 U APENAS APROXIMADOS 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, CONTADOS D E 05.09.2006 (DATA DO RECONHECIMENTO QUANDO OPONIVEL CONTRA TERCE IRO), ATE 04.03.2009 QUANDO A OCUPACAO POR SI EXERCIDA DEIXOU DE SER MANSA E PACIFICA. NAO HA NA LITERATURA DO DIREITO, EM ESPECIA L NA SECAO DE QUE DIZ RESPEITO AO INSTITUTO JURIDICO DO USUCAPIAO MODALIDADE PERMISSIVA QUE CONVENHA A AUTORA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PROVACAO DE TRABALHO EXTERNO, POR MEIO DE CARTA DE EMPREGO DEVIDA MENTE FISCALIZADA PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL, DEVERAO SER INCLUIDOS NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , ATE O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, FICANDO DISPENSADOS DO PERNOITE . () ART. 3 OS APENADOS QUE NAO COMPROVAREM CARTA DE EMPREGO , NOS TERMOS ES TABELECIDOS NO ART. 1, PODERAO SER LIBERADOS DUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ". EXEG ESE DA SUMULA N 474 DA COLENDA CORTE DA CIDADANIA ().1 () NA LINH A DO ENTENDIMENTO ATUALMENTE PERFILHADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, CONSUBSTANCIADO NAS SUMULAS 405 E 573, O TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, NA ACAO DE INDENIZACAO POR SEGURO DPVAT, E A DATA EM QUE O SEGURADO TEVE CIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 L. CONTESTACAO APRESENTADA. INTERESSE DE AGIR. CONFIGURADO. RECON SIDERACAO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - O EXCELSO STF, NO JUL GAMENTO DE RE N 631.240, ALTEROU O SEU POSICIONAMENTO, CONCLUINDO QUE O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E REQUISITO INDISPENSAV EL A PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT. CONTUDO, FOI ESTABELECIDA UMA NORMA DE TRANSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TES A DATA DO SINISTRO. ASSIM, O VALOR DA INDENIZACAO DEVE CORRES PONDER ATE O MAXIMO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS ), NOS CASOS DE INVALIDEZ PERMANENTE, CONFORME OS DITAMES DO ARTI GO 3, INCISO II, DA MENCIONADA LEI. CONSOANTE A JURISPRUDENCIA AS SENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A INDENIZACAO DEVE SER FIXADA PRO PORCIONALMENTE AO GRAU DE INVALIDEZ EXPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COMERCIAL FAMA INPAR PROJETO 45 SPE LIMITADA 33820 GO - ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS 34894 GO - ALINE BRATTI NUNES PEREIRA ADV REQDO : 228213 SP - THIAGO MAHSUZ VEZZI 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA DESPACHO : AUTOR: RESIDENCIAL VIVER FAMA E CENTRO COMERCIAL F