Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EREIRA RAMOS CONTINUE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS, E; - FIX O COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME O DIA 19.04.2017, DATA DA CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, MARCO EM QUE O AGENTE EFETIVAMENTE FICOU SUJEITO AO COMANDO DO NOVO EDITO CONDEN ATORIO, CONSUBSTANCIADO NO CUMPRIMENTO DO NOVO REGIME PRISIONAL E TAMBEM NA SOMATORIA DA PENA APLICADA AO RESTAN

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ENTE AO MES 09/2011 E INTEGRAL REFERENTE AO MES 10/2011, CONFORME CORRETAMENTE CONSTA NAS PLANILHAS DE FLS. 106/107 E 118/119. DE SE OBSERVAR QUE O PROPRIO INSS, EM PLANILHA POR ELE APRESENTADA A S FLS. 97/99, INCLUIU NOS CALCULOS OS MESES 9/2011 E 10/2011. TOD AVIA, INADVERTIDAMENTE IMPUGNOU CONTRA TAIS COBRANCAS, REVELANDO FALTA DE COESAO ENTRE A PLANILHA E A MANIFESTA

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 CAO OU A PARAFRASE DE ATO NORMATIVO, SEM EXPLICAR SUA RELACAO COM A CAUSA OU A QUESTAO DECIDIDA; II - EMPREGAR CONCEITOS JURIDICOS INDETERMINADOS, SEM EXPLICAR O MOTIVO CONCRETO DE SUA INCIDENCIA NO CASO; III - INVOCAR MOTIVOS QUE SE PRESTARIAM A JUSTIFICAR QU ALQUER OUTRA DECISAO; IV - NAO ENFRENTAR TODOS OS ARGUMENTOS DEDU ZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DESAPROPRIACAO : GOIAS SUL GERACAO DE ENERGIA S/A : GINALDO INACIO CARVALHO MARIA TEREZINHA ALVES CARVALHO JOAO DIAS BATISTA DALIA GOMIDE BATISTA GERALDO DIAS FERREIRA GERALDA DIAS FERREIRA ADV REQTE : 158908ASP - LUCIA MARIA MELLO LEITAO DE HOLLANDA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIA L E DECLARO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM AFRONTA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. (STJ 5 TURMA - HC 333615 / SC - HABEAS CORPUS 2015/02 04047-0 - MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - DJE 21/10/2015). DEPREENDE-SE DA LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 22/23 QUE A NOVA COND ENACAO, SOMADA AO RESTANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSOU 8 (OITO) ANOS E O REGIME SEMIABERTO FOI PROJETADO

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI, DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME DO REEDUCANDO JOAO RODRIGUES CARDOSO, DO FECHADO PARA O SEMIABERTO, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: PARA A DEVIDA ADEQUACAO, DEVE O REEDUCANDO RECOLHER-SE A CADEIA PUBLIC A LOCAL TODOS OS DIAS AS 20:00 HORAS, SAINDO SOMENTE NO DIA SEGUI NTE AS 06:00 HORAS, RESSALVADOS OS

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18902-85.2001.8.09.0051 ( 200100189029 ) 3125 EXECUCAO PENAL MARCIO DA SILVA SANTOS VIRGILIO FIDELIS DE FARIA 16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PU

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 M 3 ANOS. A PROPOSITO: APELACAO CIVEL. COBRANCA DE INDENIZACAO SE CURITARIA DPVAT. RECURSO ESPECIAL 1388.030/MG. REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. ARTIGO 543-C DO CPC. CIENCIA INEQUIVOCA DA INVALIDE Z COM O ADVENTO DO LAUDO MEDICO. PRESCRICAO AFASTADA. 1. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA PROPOSITURA DA ACAO DE COBRANCA RELACIONADA AO SEGURO OBRIGATORIO - DPVAT - E DE TRES ANOS,

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TE FARA JUS AO BENEFICIO CASO PREENCHA O CITADO REQUISITO E NAO H AJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXT ERNO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 20/24 PARA ANALISE DA POSSIBIL IDADE DE INCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETR ONICA E, APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA