Caderno 1 - Administrativo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 104 FORNECIMENTO DOS EDITAIS COMPLETOS: Gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), e no caso de Pregão Eletrônico também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br); ou na Diretoria de Serviço de Licitações, mediante o pagament

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21577 paredes/tetos dos imóveis dos clientes. Utilizava furadeira de impacto, andaime, escadas, varões rosqueados, lixadeira, grampo em "U", chaves diversas, bucha metálica, etc. Após instalados os "5. DADOS DO SETOR PERICIADO dutos, revestia os mesmos com lã de vidro, onde e fixava a tal lã com fita aluminizada. Instalava em média de dez a vinte metros por SETOR: Funila

Caderno 1 - Administrativo ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 03 04 05 Caderno 1: Administrativo APARELHO DE AR-CONDICIONADO JANELEIRO: Capacidade: 12.000 BTU/s; Voltagem: 220V, Ciclo: Frio, características adicionais: compressor rotativo, 3 velocidades, baixo nível de ruído, 50 refrigera, ventila, manual em português, assistência técnica nesta capital; Selo Procel: Classe A em consumo de energia; Cor: branco; Garantia mínima de 12 meses a contar da data da entrega. APARELHO DE AR-CONDICIONAD

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.046-3 - ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017 – AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS (CARTUCHOS DE TONNER, CARTUCHOS DE TINTA E FITAS DE IMPRESSORA), ATRAVÉS DE S.R.P, DESTINADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. - Vistos. -

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tenho que a pretensão recursal merece trânsito, uma vez verificado o necessário prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos em tese contrariados e, bem assim, o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Cediço que a prescrição é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, ex vi do artigo 219, §5º, do CPC. Inobstante tratar-se de questão não suscitada no recurso de apelação, observo que o aresto rejeitou os embargos de declaração em face d

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado, ex vi do art. 333, II do CPC Tenho que a pretensão recursal merece trânsito, uma vez verificado o necessário prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos em tese contrariados e, bem assim, o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Cediço que a prescrição é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, ex vi do artigo 219, §5º, do CPC. Inobstante tratar-se de questão não suscitada no recurso de apelação, observo que o aresto rejeit

Publicações Judiciais I ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado, ex vi do art. 333, II do CPC Tenho que a pretensão recursal merece trânsito, uma vez verificado o necessário prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos em tese contrariados e, bem assim, o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Cediço que a prescrição é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, ex vi do artigo 219, §5º, do CPC. Inobstante tratar-se de questão não suscitada no recurso de apelação, observo que o aresto rejeit

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tenho que a pretensão recursal merece trânsito, uma vez verificado o necessário prequestionamento da matéria relativa aos dispositivos em tese contrariados e, bem assim, o preenchimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Cediço que a prescrição é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício, ex vi do artigo 219, §5º, do CPC. Inobstante tratar-se de questão não suscitada no recurso de apelação, observo que o aresto rejeitou os embargos de declaração em face d

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1091966/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 08/02/2011, DJe 14/02/2011) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM A RESPEITO DO ÔNUS DA PROVA DE JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A DATA DA ENTREGA DA DCTF PARA COTEJO COM A DATA DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO E AS DATAS DE AJUIZAMENTO E CITAÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL.

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da entrega com número de C.A. válido 21573 constatamos que a Reclamada forneceu três destes EPI's ao Obreiro, sendo um em 19.08.2013 sem indicar o número de CA (EPI 28.08.2015 sem rastreabilidade - desconsiderado), e os outros dois em 28.08.2015 e 13.10.2015. Analisamos também, o C.A. (Certificado Protetor auricular de Aprovação) dos equipamentos de proteção ju