96 resultados encontrados para data da extincao - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 , TRANSITO EM JULGADO (SE HOUVER), DATA DA EXTINCAO (SE HOUVER), BEM COMO O SEU MOTIVO . APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA S ENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 14 DE DEZEMBRO DE 2016. DECIL DO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 444909-06.2011.8.09.0049 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RENASON FRANCISCO DOS SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROTOCOLO NR. : 501322-10.2009.8.09.0049 ( 200905013225 ) AUTOS NR. : 954 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA LOPES DOS SANTOS ACUSADO : JOSE ALMEIDA ROCHA ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : AUTOS 200905013225 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE ALMEIDA ROC HA DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PETICAO ACOSTADA AS FLS. 227/228 N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ACUSADO : RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE THAIS LUIZ VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS 201402186899 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: RAFAEL DA SILVA CAVALCANTE E THAIS LUIZ VIEIRA DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS INFO RMACOES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FLS. 303 ESTAO INCOMPLETAS, E V ERIFICANDO A RELEVANCIA DOS ANTECEDENTES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O O MOTIVO DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N 201601999741 . APOS, VOL TEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO ), 14 DE DEZEMBRO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 166286-72.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : BRUNO VINICIUS DE MORAIS REIS ADV ACUS : 16645 GO - ALEXANDRE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 O), 14 DE DEZEMBRO DE 2016. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREIT O PROTOCOLO NR. : 295640-82.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IJBS VITIMA : MAS ADV ACUS : 17941 GO - RODRIGO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS 201402956406 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: IGOR JOSE BRITO DA SILVA DESPACHO CONSIDERANDO A RELEVANCIA DOS ANTECEDENTES CRIM INAIS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DIREITOS, TRANSITO EM JULGADO (SE HOUVER), DATA DA EXTINCAO (SE HOUVER), BEM COMO O SEU MOTIVO . APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 14 DE DEZEMBRO DE 20 16. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 241560-71.2014.8.09.0049 : 879 : ACAO PENAL : ALEXANDRE ALECRIM GUIMARAES ADRIANA BATISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 O MARCIO CARDOSO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. NO TOCANTE AO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA, PENSO SE R INVIAVEL O SEU DEFERIMENTO. APESAR DE COMPREENDER AS RAZOES DO MINISTERIO PUBLICO, CONSIDERO QUE A MEDIDA EXCEPCIONAL, FUNDAMENT ADA EXCLUSIVAMENTE NA NECESSIDADE DE LOCALIZAR O ACUSADO PARA VIA BILIZAR A PERSECUCAO PENAL, SE REVESTE DE SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 REQUERIDO : AILTON LONRENCO DE SOUSA REQUERENTE : ALESSANDRA BENTO DE OLIVEIRA SOUSA ADV REQDO : 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS 201401434473 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: AILTON LOURENCO DE SOUSA DESPACHO CONSIDERANDO A RELEVANCIA DOS ANTECEDENTES CRIM INAIS NO MOMENTO DA FIXACAO DA PENA, EM CASO DE EVENTUAL CONDENAC AO, DETERMINO AO CARTORIO QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABILI DADE, FAZENDO JUS A CONDENACAO; SEUS ANTECEDENTES NAO SERAO ANALI SADOS NESSE MOMENTO, PORQUANTO FOI RECONHECIDA A REINCIDENCIA, EV ITANDO-SE A CONFIGURACAO DO BIS IN IDEM (FLS.173/175); CONSIDERAN DO QUE SUA CONDUTA SOCIAL NAO PODE SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAM ETROS DA NORMALIDADE (FAZ USO DE SUBSTANCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ALIDADE (FAZ USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICA S, O QUE INTERFERE NO SEU COMPORTAMENTO SOCIAL); CONSIDERANDO QUE SUA PERSONALIDADE DEMONSTRA AGRESSIVIDADE E VIOLENCIA, NAO TENDO SIDO AS AGRESSOES CONTRA A VITIMA UM FATO ESPORADICO EM SUA VIDA (FLS. 134 E 164 MIDIA AUDIOVISUAL); CONSIDERANDO QUE DEMONSTRA T ENDENCIA PARA A PRATICA DE FATOS PENALMENTE RE