102 resultados encontrados para data da fixacao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 SARAH WEELK XAVIER DE ALMEIDA FRANCISCO JOSE PEREIRA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE URUA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 21277 GO - JEFERSON FARIA 33992 GO - ROBERTA SILVA MARTINS 20732 GO - WALTER PAIVA DE ARAUJO 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO NCPC, JULGO PROCEDENT E OS PEDIDOS FORMULADOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 PUGNACAO A PENHORA, AS FLS. 230/233, ALEGANDO A NECESSIDADE DE SU SPENSAO DE ATRIBUICAO DO EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNACAO. NO MERIT O, ALEGOU EXCESSO DE EXECUCAO EM RAZAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIO S TEREM SIDO CALCULADOS COM DATA EQUIVOCADA E POR CONSEQUENCIA O EXEQUENTE ESTARIA SE ENRIQUECENDO ILICITAMENTE. EM SEGUIDA, A PAR TE EXEQUENTE SE MANIFESTOU AS FL. 236, REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 EI E DE AMBOS OS GENITORES. QUANTO A POSSIBILIDADE ECONOMICA DO R EQUERIDO, APESAR DE SER SEU O ONUS PROCESSUAL DE PROVAR QUE O VAL OR PLEITEADO NAO CONDIZ COM O BINOMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER COMPROVACAO DE QUE ESTE SEJA COMERCIANT E. ASSIM, APESAR DO AUTOR TER AFIRMADO QUE O REQUERIDO AUFERE REN DA APROXIMADA DE R%$ 5.000,00 (CINCO MIL R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ) A ALTERACAO ECONOMICA DO REQUERENTE QUANTO DA DATA DA FIXACAO D OS ALIMENTOS EM RELACAO A DATA ATUAL. NO QUE TANGE A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA, NAO HA NENHUMA EXCEPCIONALIDADE A INDICAR A NE CESSIDADE DE EVENTUAL INVERSAO, MANTENDO-SE A REGRA DO ONUS DO AR T. 373, INCISO I, DO CPC/15. EM CONSEQUENCIA, SANEADO O FEITO, IN TIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAREM AS PROVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 224602-25.2015.8.09.0162 : 1351 : ALIMENTOS : ANBN INBN PBR REQUERIDO : JEMN ADV REQTE : 25642 DF - FERNANDA PASSOS JOVANELLE_DE OLIVEIR DESPACHO : COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA EM PEDIDO LI MINAR, A REQUERENTE PLEITEIA A TITULOS DE ALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NDE DO 16 DO ART. 85, AO PASSO QUE A CORRECAO MONETARIA FLUI A PA RTIR DA DATA DA DECISAO QUE OS ESTABELECE. NESTES TERMOS, APELACA O CIVEL N. 0019686-15.2012.8.08.0048. APELANTE: MUNICIPIO DE SERR A. APELADO: FERNANDO MOREIRA DIAS. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JO SE BREGUNCE DE OLIVEIRA. A C O R D A O EMENTA: APELACAO CIVEL EMB ARGOS A EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL OPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 320240-85.2015.8.09.0162 : 1962 : ALIMENTOS : JDPM MDPM SPM DDPM REQUERIDO : DPM ADV REQTE : 38754 GO - WASINGTON RODRIGUES BORGES DESPACHO : COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA EM PEDIDO LI MINAR, A REQUERENTE PLEITEIA A TITULOS DE ALIMENTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MENTO DO VALOR FIXADO, ESTES TERAO SEUS EFEITOS RETROATIVOS DESDE A DATA DA FIXACAO. NESSE SENTIDO JA SE POSICIONA O NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISIONAIS. EFICACIA PLENA. CONVERSAO EM D EFINITIVOS. REDUCAO DO VALOR PELO TRIBUNAL. IRRETROATIVIDADE. 1A DECISAO QUE FIXA O VALOR DOS ALIMENTOS PROVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 TRABALHO NO TOCANTE AO PEDIDO DE EXTINçãO DA PRESENTE DEMANDA, PELA DESISTêNCIA DA PARTE AUTORA, O PLEITO DEVE SER DEFERIDO, SEM A OITIVA DA PARTE Ré DIANTE DA AUSêNCIA DE ANGULARIZAçãO PROCESSUAL OUTROSSIM, DE ANáLISE DETIDA DOS AUTOS, OBSERVO QUE NãO HOUVE O BLOQUEIO JUDICIAL DO VEíCULO, OBJETO DA LIDE RESSALTA-SE, POR DERRADEIRO, QUE A NOSSA LEGISLAçãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DO, TE NDO EM VISTA QUE NEM SEMPRE HA EXITO IMEDIATO EM PROCEDER A CITAC AO NESSE SENTIDO JA SE POSICIONA O NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS TICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS ALIME NTOS PROVISIONAIS EFICACIA PLENA CONVERSAO EM DEFINITIVOS REDU CAO DO VALOR PELO TRIBUNAL IRRETROATIVIDADE 1- A DECISAO QUE FI XA O VALOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS POSS