Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OLATADA NA PRESENTE ACAO. ACERCA DA DATA INICIAL PARA INCIDENCIA DA CORRECAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, E A ORIENTACAO EMANADA D O EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, LITTERIS: PROCESSUAL CIVI L. HONORARIOS ADVOCATICIOS. QUANTIA CERTA. CORRECAO MONETARIA E J UROS MORATORIOS. TERMO INICIAL. 1. A JURISPRUDENCIA DO STJ SEDIME NTOU-SE NO SENTIDO DE QUE, ARBITRADOS OS

Seção II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 SALOMAO, REL P/ ACóRDãO MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 08/05/2012, DJE 19/06/2012) 2 EM VISTA DAS PECULIARIDADES DO INSTITUTO, NOTADAMENTE SEU CARATER CREDITORIO A RECLAMAR MEDIDAS EXPROPRIATORIAS PARA O RESPECTIVO ADIMPLEMENTO (PENHORA, AVALIACAO, HASTA PUBLICA), A EXECUCAO DAS ASTREINTES SEGUE REGIME A SER COMPATIBILIZADO COM SUA NATUREZA, DIFERENCIA

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 O CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO (ART 355, CPC), CUMPRE AO JUIZ RESOLVER AS QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES, CONDUTA QUE ENTAO PASSO A ADOTAR CONSOANTE, NAO CONSTATO PRELIMINARES ARGUID AS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO EM ANALISE AO ME RITO, SE MOSTRA CONTROVERSO NOS AUTOS A) A REAL

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RO HIPOTESES CONSTANTES DOS ARTIGOS 355 E 356, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NAO SENDO ASSIM, CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO D O MERITO. DISPOE O ART. 357, INCISO I, DO CPC QUE, NAO SENDO O CA SO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MERITO (ART. 355, CPC), CUMPRE AO JUIZ RESOLVER AS QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES, CONDUTA QUE ENTA O PASSO A ADOTAR. VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 10.8.09.0000, REL. DES. ROGERIO AREDIO FERREIRA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 14/12/2010, DJE 749 DE 31/01/2011) E ESSE TAMBEM O EN TENDIMENTO DOS DEMAIS TRIBUNAIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. ALIMENTOS PROVISORIOS CONCEDIDOS ANTES DA CITACAO. TERMO INICIAL . DATA DA FIXACAO. OS ALIMENTOS PROVISORIOS, CONCEDIDOS INITIO LI TIS, SAO EXIGIVEIS DESDE A DATA DA SUA FIXA

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ISSO POSTO, JULGO, PARCIALMENTE PROCEDENTE, OS PEDIDOS DO AUTOR, PARA CONDENAR A DENUNCIADA A LIDE, JOYCE BRUNA ALVES DA SILVA, A PAGAR A INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 20. 000,00, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, PELO INPC, INCIDINDO OS JUROS DE MORA DE 1% A.M. DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO. CUSTAS PELA LEI. CONDENO A DENUNCIADA A PAGAR OS HONORARIOS

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE CONTRARIO SE MA NIFESTADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CO M NOSSAS HOMENAGENS. TRANSITANDO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E TRAN SLADE COPIA DESTA AOS AUTOS PRINCIPAIS. OPORTUNAMENTE, DESAPENSEM -SE E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 1 DE

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 ONHECIDA EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO. FEITAS ESSAS CONSIDERACO ES, REPUTO QUE AUSENTE A ALEGATIVA DE EXCESSO DE EXECUCAO EM RAZA O DA CORRECAO MONETARIA E APLICACAO DE JUROS, ESTES CONFORME ESTI PULADOS NA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. D I S P O S I T I V O ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESEN

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 LOR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS POSSUI EFICACIA PLENA, ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS IMEDIATOS, VALENDO DESDE A DATA EM QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVENTUALMENTE ALTERADOS. DESSA FORMA, O VALOR D OS ALIMENTOS FIXADOS EM CARATER DEFINITIVO E POR OCASIAO DE RECUR SO DE APELACAO NAO RETROAGE A DATA DA FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVI SIONAIS, DEVENDO ESTES SEREM PAGOS NO VALOR I

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : ~~AUTOS N. 201603658143 D E S P A C H O PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA ( ART. 189, II CPC/2015). COM FULCRO NO ART. 695 E PARAG RAFOS, DO CPC/15, DETERMINO A CITACAO DA REQUERIDA E A INTIMACAO DAS PARTES, COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA COM PARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, A SER DESIGNADA EM PAUTA DO CEJUSC DESTA COMARCA, TOMANDO A ES