102 resultados encontrados para data da fixacao - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DO CODIGO CIVIL, INCIDINDO A CONTAR DA CITACAO; II - SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS; III - PAGAME NTO DE MULTA CIVIL NO VALOR CORRESPONDENTE A 15 (QUINZE) VEZES O VALOR DA REMUNERACAO PERCEBIDA PELO AGENTE A EPOCA; IV - PROIBICA O DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO OU RECEBER BENEFICIOS OU INCEN TIVOS FISCAIS OU CREDITICIOS, DIRETA OU IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TE, SENDO O DA MULTA CIVIL DESDE A DATA DA FIXACAO E O DO RESSARC IMENTO DO DANO DESDE A DATA DO EFETIVO PREJUIZO, DE FORMA A SALDA R A CORRECAO MONETARIA (ART. 1-F, DA LEI 9.494/97) E A MORA MEDIA NTE A INCIDENCIA UNICA DA TR MAIS 0,5% AO MES (ART. 5 DA LEI N. 1 1.960/09 C/C ART. 12 DA LEI N. 8.177/91). SAO TAMBEM DEVIDOS JURO S MORATORIOS, CONSISTENTES NA TAXA RELATIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : CLOVIS MARQUES DE SOUZA ADV ACUS : 9541 GO - DORAILDES FERREIRA GASPIO DESPACHO : AUTOS N 201002717404. D E S P A C H O : EXPECA-SE CARTA PRECATORI A PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS VALDEMIR E DIVINICE, NO ENDEREC O CONSTANTE DE FLS. 192. INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA, NO PRAZO DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A CITACAO POR EDITAL (FL. 329), UMA VEZ QUE O CONFINANTE EDSON FE RREIRA DA CUNHA JA FOI CITADO (FL. 101) E CONTESTOU (FLS. 104/107 ). DESSA FORMA, INTIME-SE POR EDITAL O CONFINANTE EDSON FERREIRA DA CUNHA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUIR NOVO PROC URADOR, SOB PENA DO PROCESSO PROSSEGUIR SEM O PROCURADOR. CUMPRASE. ANAPOLIS, 06 DE JUNHO DE 2016. ELIANA XAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NTO DO VALOR DA APOLICE, CORRIGIDO MONETARIAMENTE, PELO INPC, DES DE A DATA DO EVENTO, COM JUROS DE MORA DE 1 % A.M., DESDE A CITAC AO. CONDENO AS RES AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS Q UE FIXO EM R$ 10.000,00, A SEREM CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, PELO INPC, DESDE A DATA DA FIXACAO, COM JUROS DE MORA DE 1 % A.M., DES DE A CITACAO. CONDENO AS RES ASO PAGAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 TO DE MULTA CIVIL, A SER REVERTIDA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, N O VALOR EQUIVALENTE A 03 (TRES) VEZES O VALOR DA ULTIMA REMUNERAC AO PERCEBIDA ENQUANTO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, DEIXANDO DE APLICAR AS DEMAIS SANCOES, PELAS RAZOES ACIMA DECLINADAS. OS VALO RES DEVIDOS DEVEM CADA UM SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE, SENDO O D A MULTA CIVIL DESDE A DATA DA FIXACAO, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO , ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS D ECLARATORIOS MANEJADOS PELO MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, DEVENDO CONSTAR NO ITEM "C" DO DISPOSITIVO DA SENTENCA AS FLS 591/594 O "PAGAMENTO DE MULTA CIVIL EQUIVALENTE A 1/3 (UM TERCO) DO VALOR DO DANO AO ERARIO, RE VERTENDO O VALOR DA CONDENACAO EM FAVOR DO MUNICIPIO DE POSSE/GOI AS, POR ENTEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 4A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RINAILE OLIVIA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANTE BARTOCCINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 183713-51.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 1544 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ROSILDA ALVES SILVA REQUERIDO : FABIANA GIROTTO RIBEIRO ADV REQTE : 38452 GO - JERONIMO FERREIRA GOULART FILHO 24038 GO - WANDERLY FERREIRA GUIMARAES ADV REQDO : 37969 GO - ALISSON ROGERIO MALTA DA SILVA 5734 GO - ABADIA ATAIDES DA COSTA DESPACHO : AUTOS 201504360162 VISTOS ETC. INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 564/05 - PROCESSO N. 200500912879 NATUREZA: REVISAO E RE FORMA DE PROVENTOS D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTACAO SOBRE A IM PUGNACAO APRESENTADA PELO REQUERIDO. GOIANIA (GO), 17 DE JANEIRO DE 2017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 282692-73.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 428