Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 STAS POSICOES, A BEM DO SERVICO PUBLICO. NO AMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E PERFEITAMENTE POSSIVEL A PERDA DO CARGO PUBLIC O ATUAL, MESMO QUE DIVERSO DO ANTERIOR. QUANTO A SUSPENSAO DE DIR EITOS POLITICOS, COMO A PARTE RE OCUPAVA CARGO ELETIVO, E IMPERIO SA A SUA PUNICAO, POIS EM RAZAO DE SUAS ATRIBUICOES, COM PLENO AC ESSO AOS MEIOS PARA A CONSECUCAO DOS ATOS, F

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS N 201404772540 D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA POR VITOR ALVES MARTINS REPRESENTADO POR SUA GENITORA EM FACE DE LUIS ANTONIO CAVALCANTE MARTINS, TODOS QUALIF ICADOS E REPRESENTADOS DO COMPULSO DETIDO DOS AUTOS, VERIFICA-SE , QUE, APESAR DE TER SIDO COLOCADO NO POLO ATIVO DA DEMANDA SOME N TE O MENOR VITOR ALVES MARTINS, A PRESENTE D

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESPACHO : AUTOS N 201503475705 D E C I S A O COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA DEFIRO O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA RECEBO A INICI AL , EIS QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART 282, INCISOS E ART 283 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PERCEBENDO, EM ANALISE PRIMEIR A, A NECESSIDADE DAS FILHAS, SENDO QU

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 MUNICIPAL E A NECESSARIA SUFICIENCIA DA SANCAO ADEQUADA AO FATO. ASSIM, REPUTO IMPERIOSA A PERDA DA FUNCAO PUBLICA QUE ESTEJA EXE RCENDO AO TEMPO DA CONDENACAO IRRECORRIVEL (ART. 20 DA LIA), HAJA VISTA A PRATICA DE CONDUTA TOTALMENTE INCOMPATIVEL COM AS EXIGEN CIAS LEGAIS E IMPRESCINDIVEIS AO PLENO EXERCICIO DESTAS POSICOES, A BEM DO SERVICO PUBLICO. NO AMBITO DA IMPROB

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 C O ENTRE ELES PREENCHIDOS TAMBEM ESTAO OS REQUISITOS PARA O DEFE R IMENTO DA TUTELA PROVISORIA, QUAIS SEJAM, PROBABILIDADE DO DIRE IT O; E O RECEIO DE DANO IRREPARAVEL, VEZ QUE SE TRATA DE MEDIDA PLE NAMENTE REVERSIVEL E GARANTIDORA DA MANUTENCAO DAS CONDICOES MINI MAS E NECESSIDADES VITAIS ATUAIS DA MENOR QUANTO AO REQUERID O, A PESAR DE NAO HAVER NOS AUTOS COMPROVACA

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ENTO DOS RENDIMENT OS BRUTOS DO AUTOR, INCLUSIVE FERIAS E 13 (DEC IMO TERCEIRO) E DEM AIS VERBAS REMUNERATORIAS, ABATIDOS SOMENTE O S DESCONTOS COMPULSO RIOS QUANTO AO TERMO INICIAL PARA PAGAMENTOS DOS ALIMENTOS PROVI SORIOS, ESTES POR DETEREM NATUREZA ACAUTELAT ORIA, SEUS EFEITOS SE PROPAGAM DESDE LOGO SENDO ESTES DEVIDOS DES DE O MOMENTO EM QUE FIXADOS, INDEPENDENTEME

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RUMENTO ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS ALIMENTOS PROVISIONAIS EFIC ACIA PLENA CONVERSAO EM DEFINITIVOS REDUCAO DO VALOR PELO TRIBUNA L IRRETROATIVIDADE 1- A DECISAO QUE FIXA O VALOR DOS ALIMENTOS PR O VISORIOS POSSUI EFICACIA PLENA, ISTO E, DEVE PRODUZIR EFEITOS I ME DIATOS, VALENDO DESDE A DATA EM QUE FIXADOS ATE AQUELA EM QUE EVE NTUALMENTE ALTERADOS DESSA FORMA, O VALO

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 IREITO DE MANTER O MESMO PADRAO DE VIDA OSTENTADO PELO GENITOR PO RTANT O, EM SE TRATANDO DE ALIMENTOS DEVIDOS EM RAZAO DO PODER FA MILIAR , O BALIZADOR PARA SUA FIXACAO, MAIS QUE A NECESSIDADE DO FILHO, E A POSSIBILIDADE DO PAI: QUANTO MAIS GANHA ESTE, MAIS PAG A AQUEL E MELHORANDO A CONDICAO ECONOMICA DO PAI, POSSIVEL E O PE DIDO RE VISIONAL PARA MAJORAR A PENSAO E ADEQ

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS N 201504551863 D E C I S A O COM ATRASO EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO NO DIA 18 DE MARCO DE 2016, ENTROU EM VIG OR O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL TEM APLICABILIDADE IME DIATA NO TEMPO A ESTE RESPEITO, O ARTIGO 14, DO NOVO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, ASSIM DISPOS: A NORMA PROCESSUAL NAO RETROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ANOBRA E USO DOS EQUIPAMENTO S ANTE TODO O EXPOSTO, PREENCHIDOS E STAO OS REQUISITOS PARA O DE FERIMENTO DA TUTELA PROVISORIA, ART 300 DO CPC/2015, QUAIS SEJAM , PROBABILIDADE DO DIREITO; E O RECE IO DE DANO IRREPARAVEL, VEZ Q UE SE TRATA DE MEDIDA PLENAMENTE RE VERSIVEL E GARANTIDORA DA MANU TENCAO DAS CONDICOES MINIMAS E NEC ESSIDADES DA AUTORA E DA FILHA DO CASAL, D