10.001 resultados encontrados para data da propositura - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1655 Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados na data da propositura da ação. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1671 processo nº 0003065-27.2014.8.26.0094, que foi distribuída neste juízo em 13.11.2014. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 235871/SP), ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS (OAB 365377/SP) Processo 0001366-93.2017.8.26.0094/149 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Vanessa de Fa
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3827 a parte exequente a filiação ao IDEC em momento anterior ou até a data da propositura da demanda de conhecimento, no prazo de 10 dias corridos.Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 10
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1654 Processo 0001258-64.2017.8.26.0094/58 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Fernanda Nunes Lopes Puga - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Ciente da juntada de documentos. De fato, o sindicato legitimidade extraordinária conferida pela Constituição da República para defes
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1136 juntando eventuais extratos faltantes, planilha de cálculo atualizada até a data da propositura da ação; retificando, outrossim, o valor dado à causa, renunciando o excedente ao teto do juizado e juntando procuração e contrafé (se o caso), sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: PAULO SERGIO ESPIRITO SAN
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1665 DE SOUZA (OAB 235871/SP), ARTUR NASCIMENTO TOSTES DOS SANTOS (OAB 365377/SP) Processo 0001331-36.2017.8.26.0094/119 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Renata de Oliveira Segato - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Ciente da juntada de documentos. De fato, o sindicato legit
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1135 à causa, renunciando o excedente ao teto do juizado e juntando procuração e contrafé (se o caso), sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR (OAB 140493/SP) Processo 003.10.010434-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Nilza Terezinha Fuzetti Sterse e ou
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3825 Processo 0010363-38.2016.8.26.0664 (processo principal 1000277-88.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carmen Maria Victorino - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Fls. 194. Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. - ADV: FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ (OAB 22275
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 3529 - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP) Processo 0004384-66.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Sergio da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Foi fixada tese no julgamento da repercussão geral do RE 61
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2132 termos: “A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a dat