Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

data da propositura - Página 4

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para data da propositura - data: 25/07/2025

Página 4 de 1001

Encontrado no site

  • MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação
    29/06/2023

  • Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
    06/02/2023

Processos encontrados


TRF3 21/10/2015 - Pág. 1234 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido. A renúncia não abrange as prestações que se vencerem no curso do processo, e será entendida como irretratável. Referida renúncia tem o condão de fixar a competência do JEF, cujo valor da causa, decorrente da soma das parcelas vencidas com as 12 parcelas vencidas deve limitar-se a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo vigente na data da propositura da ação. Assim, intime-se a parte

TRF3 21/10/2015 - Pág. 1234 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido. A renúncia não abrange as prestações que se vencerem no curso do processo, e será entendida como irretratável. Referida renúncia tem o condão de fixar a competência do JEF, cujo valor da causa, decorrente da soma das parcelas vencidas com as 12 parcelas vencidas deve limitar-se a 60 (sessenta) vezes o valor do salário mínimo vigente na data da propositura da ação. Assim, intime-se a parte

TRF3 28/09/2015 - Pág. 1492 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA GRANAI (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- WAGNER MAROSTICA) 0000913-39.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336006242 - APARECIDA HERMIZIA FERREIRA COTINHO (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- WAGNER MAROSTICA) FIM. 0002701-25.2014.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336006234 - GENOINO DE

TRF3 28/09/2015 - Pág. 1492 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA GRANAI (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- WAGNER MAROSTICA) 0000913-39.2015.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336006242 - APARECIDA HERMIZIA FERREIRA COTINHO (SP151898 - FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- WAGNER MAROSTICA) FIM. 0002701-25.2014.4.03.6336 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336006234 - GENOINO DE

TRT3 01/02/2018 - Pág. 1067 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1067 ART. 485, IV DO CPC INDICAÇÃO DOS VALORES DOS PEDIDOS NA DATA DA PROPOSITURA DA PETIÇÃO INICIAL. LEI 13.467 DE 13/07/2017. EFEITO RETROATIVO. RITO ORDINÁRIO. NULIDADE. É nula a sentença que extingue o processo, sem resolução de mérito, no rito ordinário, em FUNDAMENTAÇÃO decorrência da falta de indicação dos valores de cada pedido da petição inicial

TJSP 14/05/2018 - Pág. 715 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 715 a data da propositura da ação.Prorrogo o prazo concedido por mais 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP) Processo 1119174-84.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor d

TJSP 28/06/2010 - Pág. 1134 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1134 - Fica a parte autora intimada a retirar a guia de levantamento nº 1022/10 até o dia 16/07/2010, último dia de prazo para dar entrada no banco. No silêncio, será intimado diretamente o autor - ADV: ADARCIR SEIDL JUNIOR (OAB 236666/SP) Processo 003.09.132824-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Infla

TJSP 30/06/2017 - Pág. 3826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 3826 FERNANDA MOTA (OAB 305848/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA (OAB 248275/SP) Processo 1001278-11.2016.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sonia Maria Bolotari Fernandes - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Foi fixada tese no julgamento da repercussão geral do RE

TJSP 12/12/2018 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1699 judicial. Todavia, é necessário comprovar que o beneficiário era filiado à associação/sindicato em momento anterior ou até a data da propositura da ação de conehcimento (processo nº 0003065-27.2014.8.26.0094, que foi distribuída neste juízo em 13.11.2014). Esse, alias, foi o entendimento, por mai

TJSP 12/12/2018 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1701 extraordinária conferida pela Constituição da República para defesa em juízo dos direitos e interesses coletivos ou individuais, independentemente de autorização expressa do associado e essa legitimidade se entende à liquidação ou execução da decisão judicial. Todavia, é necessário comprovar q

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo