Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fábio Ricardo Larosa(OAB: 244814/SP) GIULIANO DEDINI OMETTO DUARTE VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) MARCOS DEDINI RICCIARDI VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) Dedini SA Industria de Base VITOR FILLET MONTEBELLO(OAB: 269058/SP) THAIS PEPE REINATO FONTES(OAB: 389004/SP) LUCAS COSTOLA VA

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1314 10, da CLT, acrescentado pela referida Lei, o qual dispõe expressamente que “São isentos do deposito recursal os PODER JUDICIÁRIO beneficiários da justiça gratuita [...]”. JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS RECLAMANTE INTIMAÇÃO Igualmente, constata-se que a sentença de mérito é omissa quanto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ao pedi

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000536-19.2021.5.13.0024 AUTOR JOSINALDO BATISTA NASCIMENTO ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA 738 Ademais, na Justiça Obreira, entendo desprovida de valor prátic

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1161 Regional do Trabalho (para fiscalizar a conduta patronal de não registrar em CTPS o contrato de trabalho mantido com a A Reclamada protocolou eletronicamente Reclamante), ao INSS (para fins de cobrança da contribuição sua defesa, arguindo a prescrição (total e quinquenal) e previdenciária relativa ao período de trabalho clandestino, ora contestando os pedidos

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000828-72.2019.5.13.0024 RENALLY FLAIZY DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO YURI MARINHO SARAIVA LEAO(OAB: 20659/PB) RÉU MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA ADVOGADO DAVID DA SILVA SANTOS(OAB: 17937/PB) AUTOR 392 Preliminarmente - Da inépcia da inicial Intimado(s)/Citado(s): - RENALLY FLAIZY DE ARAUJO OLIVEIRA Pugnou o Reclamado pela extinção do feito sem resoluç�

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 14354 nos termos do art. 292, §2o, do NCPC. e) pagar honorários advocatícios sucumbenciais, em benefício dos patronos da parte reclamante, no percentual de 05% sobre Intimem-se as partes. o valor líquido da condenação, incluindo as parcelas vencidas até a data da propositura da ação, acrescidas de doze parcelas vincendas subsequentes a partir da propositura da aç

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4198 atribuído à causa, com correção monetária desde a data da propositura da ação, em benefício do reclamante. Dispositivo 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010717-62.2021.5.15.0044 Diante do exposto,decide-se conhecer dos embargos de EMBARGOS DECLARATÓRIOS declaração opostos por PREMOLDADOS PROTENDIT LTD

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 10987 a) reintegrar a reclamante no emprego, nas mesmas funções e locais anteriormente exercidas; No mesmo prazo, deverá retificar a CTPS da reclamante, cancelando a baixa no contrato, sob pena de multa de R$500,00 por dia de inadimplemento. b) pagar o equivalente a toda remuneração devida entre a data da extinção do contrato (13/01/2019 – considerando a integra�

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6232 decorreu o prazo de pagamento e muito menos de eventuais executada, foi criado para publicação das partes no dia 19/3 e terá embargos. como data da ciência o dia 13/4/2020, ou seja, data futura. Consta, Assim, por ora não há como se expedir a certidão. ainda, que o prazo vencerá em 6/5/2020, de forma que ainda não Outrossim, há que ser apresentado pela pa

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19545 sendo essa desnecessária, estará encerrada a instrução PODER JUDICIÁRIO processual, devendo os autos virem conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO TRABALHO PINDAMONHANGABA/SP, 07 de agosto de 2020. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juiz(íza) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4f95ea proferida nos autos. AO SENTENÇA Pr