10.001 resultados encontrados para data da propositura - data: 30/07/2025
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3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011651-96.2015.5.15.0022 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID TESTEMUNHA CRISTIANO ROBERTO ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO LOURENCO(OAB: 392839/SP) ADVOGADO MARINA SEWAYBRICKER FERNANDES(OAB: 406098/SP) RECORRENTE MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) RECORRIDO
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 443 ADVOGADO GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR(OAB: 6355/PI) GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB: 5952/PI) reclamante para se manifestar acerca da petição anterior, no prazo de 5 dias, bem como informar se possui Carteira de Trabalho física ADVOGADO para fins de retificação das anotações, nos termos do acordo Intimado(s)/Citado(s): firmado. CORRENTE/PI, 17 de setemb
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 compatível com a atuação do advogado constituído pelo trabalhador. QUESTÕES REMANESCENTES Incidirão correção monetária, delimitado como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços (Súmula nº 381 do Colendo TST), juros de mora de 1% ao mês, aplicados "pro rata die" nos moldes do artigo 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991, que n�
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Não prospera o insurgimento recursal. Considerando que o banco demandado foi condenado ao Item de recurso pagamento, como extra, da 7ª e 8ª hora laborada pela empregadora, inclusive, desde período anterior a 08.02.2007, data da propositura da reclamação trabalhista nº 00040-2007-016-06-0009 (ID df07461), certo é que a prestação de horas extras habituais ocorreu até
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 Assim, determino a intimação da autora para, no prazo de 05 (cinco) dias adequar o valor da causa nos moldes retro delineados e, de consequência, complementar o valor das custas iniciais (evento nº 11) e do depósito prévio (evento nº 16), sob pena de extinção do feito. Goiânia, 16 de março de 2018. NR.PROCESSO: 5022591.15.2018.8.09.0000 a data da propositur
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 172 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pela reclamada. DA RESCISÃO INDIRETA. VERBAS RESCISÓRIAS Na petição inicial, o reclamante pleiteou a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando, em síntese, que a reclamada não vem cumprindo com as obrigações inere
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1739 OFÍCIO Nº 0001319-04.2014.5.12.0050 CREDOR RECLAMANTE JOSE ELIAS ANTUNES PEREIRA, CPF: 055.872.839-17 HabilitaçãoNOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 09.340.509/0001-58 Endereço: RUA LEAO XIII, 210, BOM RETIRO, JOINVILLE - SC CEP: 89223-260 Administrador Judicial Anderson Onildo Socreppa ADVOGADOS: CLEITON MIGUEL WESTRUPP, OAB: SC35040 SOCREPA E SCHA
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 10581 ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso CONCLUSÃO Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para: a) declarar prescritos os direitos anteriores a cinco anos da data da proposit
Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 os títulos de crédito que instruem a inicial. Observe, o exequente, que não há título de crédito apto a justificar a inclusão da dívida descrita no item 2 da referida planilha. Ressalto ao exequente os deveres de conduta em juízo exigidos pelo art. 14, incisos I e II, do CPC. Assim, retifique-se a planilha consolidadora do débito, para excluir o valor inexistente, atualizando-a até a data da p
Edição nº 70/2012 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 I - O prazo disposto no art. 219, §§ 2º e 3º do CPC não é peremptório, tendo em vista que mesmo decorridos os 90 dias da prorrogação, o autor ainda poderá efetivar a citação, cuja consequência jurídica limita-se à não-interrupção da prescrição, que não retroagirá à data da propositura da ação. II - Deve restar caracterizado o abandono da causa ou desídia para dar ensejo