Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NCA PROPOSTA POR LEILA MARIA ALVES GOUVEIA MACHADO EM FACE DO INS TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ALEGA A PARTE REQUERENTE Q UE NASCEU NAS FAZENDAS E QUE DESDE CRIANCA COMECOU A TRABALHAR NA S LIDES RURAIS, E QUE HOJE SOFRE DE PROBLEMAS SERIOS DE SAUDE NAO SENDO MAIS CAPAZ DE EXERCER O TRABALHO CAMPESINO, POR ESSES MOTI VOS PLEITEIA O BENEFICIO SUPRAMENCIONADO. AC

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 (TRES MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). ( FLS. 473) EM RESPOSTA A IMPUGNACAO O IMPUGNADO ESCLARECE QUE OS H ONORARIOS SUCUMBENCIAIS DECORREM DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE QUE CULMINOU COM A EXTINCAO DO PROCESSO ORIGINARIO SUBSCRITA EXCL USIVAMENTE POR ELE. PARALELAMENTE, ALEGA A ILEGITIMIDADE DO IMPUG NANTE PARA A DEFESA DE DIREITO DE TERCEIROS

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NTE PERQUIRIR SOBRE A LICITUDE OU NAO DA ACAO, CONSOANTE DISPOSIC AO DO ART. 37, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988. A SIMPLES LEIT URA DO MENCIONADO ARTIGO JA DEMONSTRA A MATRIZ OBJETIVA DA RESPON SABILIDADE ESTATAL, PELO QUE PRESCINDE DA ANALISE DO ELEMENTO SUB JETIVO, QUAL SEJA, A CULPA LATO SENSU, AQUI INCLUIDA A ATUACAO DO LOSA. NESTE CONTEXTO, TEM-SE POR VITAL PARA

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 RA/EXEQUENTE E SEU ADVOGADO PARA LEVANTAMENTO DE TODA E QUALQUER IMPORTANCIA, DEVENDO A INSTITUICAO FINANCEIRA PROMOVER O ENCERRAM ENTO DA CONTA. A IMPUGNACAO DEVERA SER NO PRAZO DE 15 DIAS E GARA NTIDO O JUIZO, COM APRESENTACAO DE PLANILHA DE CALCULO INDICANDO O ERRO E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANO E HOMOLOGACAO DOS CAL CULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA/EXEQUENT

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 -LHES AS PENAS: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: DIZ RESPEITO AO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO AQUILATADA DIAN TE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SEGUINTES. TENHO-A EM GRAU MODERA DO. ANTECEDENTES: BONS. CONDUTA SOCIAL: NAO HA INFORMACOES NOS AU TOS SUFICIENTES SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIAR OU PROFI SSIONAL. PERSONALIDADE: SEM AVALIACAO TECNI

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 MENTO DE HONORARIOS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIMADOS QUANTO A MANIFESTACAO DO EXEQUENTE AS FLS. 155/159, OS EXECUTADO S ASSEVERAM QUE A APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DO AR TIGO 745-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAO DEVEM LHES SER IMPOSTA S, POIS QUE EFETIVAMENTE DEPOSITOU O VALOR DO CUMPRIMENTO DE SENT ENCA COM BASE NO VALOR QUE FOI INTIMADO A DEP

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ANCIA DE R$161.654,71, REPRESENTADA PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 08/3 4 REQUER A PROCEDENCIA DO PEDIDO. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU D EFESA AS F. 53/54, NA QUAL ALEGA A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CON STITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, ANTE A PARTE AUTORA NAO TER JUNTADO AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO. REQUER A EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 2, INCISO II (CONCURSO DE AGENTES) DO CPB, VEZ QUE O AGENTE AGIU AUXILIADO POR UM TERCEIRO NAO IDENTIFICADO NOS AUTOS PARA A PRATI CA DOS FATOS EM APRECO. DESSE MODO, A CONDENACAO DO ACUSADO, NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA, E MEDIDA QUE SE IMPOE. VEJAMOS ENT ENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUANTO A MATERIA: PARA A CARACTERIZAC AO DO CONCURSO DE AGENTES NAO SE MOSTRA NEC

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DF, 6 T., REL. MIN. OG FERNANDES, J. 22-6-2010, DJE DE 2-8-2010). E DE SE CONSIDERAR CONSUMADO O ROUBO, QUANDO O AGENTE, CESSADA A GRAVE AMEACA, INVERTE A POSSE DO BEM SUBTRAIDO. E PRESCINDIVEL Q UE A POSSE DA COISA SEJA MANSA E PACIFICA (STF, HC 94.552/RS, 1 T ., REL. MIN. CARLOS BRITTO, J. 14-10-2008, DJE DE 27-3-2009). A J URISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 RESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, IV, E 109, V, E 115 , AMBOS DO CODIGO PENAL (FF. 37/38-V). E O RELATORIO. DECIDO. IMP OE-SE VERIFICAR, POR ECONOMIA PROCESSUAL, A EXISTENCIA DE JUSTA C AUSA PARA QUE A PERSECUCAO CRIMINAL PROSSIGA ATE A SENTENCA FINAL , ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR UMA FUTURA SANCAO PENAL. PARA O PROSSEGUIMENTO PROCESSO PENAL, E IND