2.480 resultados encontrados para data da sentenca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 MENTO DA REPRIMENDA DENTRO DO PRAZO LEGALMENTE ESTABELECIDO. A PR ESCRICAO EM PERSPECTIVA LEVA EM CONTA A PENA A APLICADA AO REU PO R OCASIAO DA FUTURA SENTENCA, PERMITINDO AO MAGISTRADO VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE QUE, EM CASO DE CONDENACAO AO FINAL, A PENA I MPOSTA SERIA ALCANCADA PELA PRESCRICAO. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICO QUE A CONDUTA ATRIBUIDA AO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 STA ESCRITA A ACUSACAO POR MEIO DE ADVOGADA DATIVA (FLS. 64/66). DESPACHO DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 67). DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS , SENDO UMA DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO COM ANUENCIA DA DE FESA. AO FINAL O ACUSADO FOI INTERROGADO. OS DEPOIMENTOS FORAM GR AVADOS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL EM MIDIA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 , POR MEIO DA PROVA TECNICA. CASO, NO ENTANTO, A PROVA TECNICA NA O SEJA SUFICIENTEMENTE ESCLARECEDORA, PODE O JUIZ SE VALER DAS DE MAIS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS. PORTANTO, O AUXILIO DOENCA SERA CONCEDIDO APOS CUMPRIDA A CARENCIA EXIGIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI N. 8.213/91, DE DOZE MESES DE CONTRIBUICAO. MAS A PROPRIA LEGISLACAO, PRECISAMENTE O ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ISICAO DO OUTRO IMOVEL, QUAL SEJA, LOTE 1, QD. 148, DE FRENTE PAR A RUA ALUMINIO, VILA OLIVEIRA, APARECIDA DE GOIANIA, SUSTENTANDO QUE ESTE IMOVEL TERIA SIDO ADQUIRIDO ANTES DO OUTRO, NO ANO 2000, TENDO POR VENDEDORA A SRA. MARIA HELENA. QUANDO DA AQUISICAO O M ESMO SE ENCONTRAVA COM DIVIDAS PERANTE "A CAIXA", QUANDO ENTAO O REU RESOLVEU COMPRAR E ASSUMIR AS PRESTACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157, 2, INC. I, DO CODIGO PENAL, PRESCINDE DA APREENSAO DA ARMA E DA CONFIRMACAO DE SEU POTENCIAL LESIVO, BASTANDO, PARA SUA INCIDENCI A, QUE CONSTEM DOS AUTOS ELEMENTOS DE CONVICCAO SUFICIENTES A COM PROVACAO DE TAL CIRCUNSTANCIA (STF, HC 100.100/SP, 2 T., REL. MIN . JOAQUIM BARBOSA, J. 23-11-2010, DJE DE 10-2-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 2A CAMARA CRIMINAL, DJE 1431 DE 21/11/2013). NESSE CONTEXTO, PRE CEITUA O ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PENAL QUE, DEPOIS DE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA PARA ACUSACAO, QUE E O CASO DOS AUTOS, A P RESCRICAO SERA REGULADA PELA PENA APLICADA. CONFIRA: ART. 110 A P RESCRICAO DEPOIS DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFICA-SE NOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NDAMENTADO, CONSIDERAREI PARA ESSE CRIME A MESMA VALORACAO JA FEI TA ANTERIORMENTE, RAZAO PELA QUAL, FIXO A PENA BASE PARA ESSE DEL ITO, EM 04 (QUATRO) ANOS E 6 (SEIS) MESES E, PAGAMENTO DE 53 (CIN QUENTA E TRES) DIAS-MULTA. O DENUNCIADO CONFESSOU A PRATICA DELIT IVA, ALEM DE SER MAIOR DE 70 (SETENTA) ANOS NA DATA DA SENTENCA, SENDO ASSIM, INCIDEM NA SEGUNDA FASE DA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 N 201503927290 - DATA DO FATO: 28/10/2015; DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA: 25/01/2016; DATA DA SENTENCA: 29/04/2016; DATA DO TRAN SITO EM JULGADO: 13/08/2016; PENA: 01 ANO E 06 MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL ABERTO, DECLARANDO COMO INCURSO NA SANCAO DELI TIVA PREVISTA NO ARTIGO 129, 9, C/C ARTIGO 147, AMBOS DO CP. AS F LS. 369/370, FOI COLHIDA A JUSTIFICATIVA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 PARA UMA COLOCACAO NO MERCADO DE TRABALHO; (II) SUA BAIXA ESCOLAR IDADE, CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS; (III) SUA PROFISSAO HABITUAL COMO TORNEIRO MECANICO; (IIII) E AS RESTRICOES APONTADAS PELA PE RICIA; IMPLICAM NA SUA INCAPACIDADE LABORAL TOTAL E DEFINITIVA. A SSIM, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMEN TO DO AUXILIO-DOENCA DO SEGURADO NO PERIODO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 ICIA MEDICA REALIZADA AFIRMADO QUE A DOENCA DO AUTOR O IMPOSSIBIL ITA DE ADMINISTRAR ABSOLUTAMENTE SEUS PROPRIOS BENS DE FORMA PERM ANENTE (F. 41/42). 7. O ESTUDO SOCIAL (F. 134/135) CONSTATA QUE O GRUPO FAMILIAR E COMPOSTO PELO AUTOR (67 ANOS), SUA MAE E SEU IR MAO REINALDO FERRACIOLLI, SENDO A RENDA FAMILIAR PROVENIENTE DO S ALARIO DO IRMAO E DA PENSAO POR MORTE DA MAE,