Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DOS DIAS REMIDOS ATE A DATA DA ULTIMA FALTA GRAVE (21/04/2018) DATA DA FUGA, CONSIDERANDO A GRAVIDADE E O ELEVADO DESVALOR CONCR ETO DA CONDUTA PRATICADA, O TEMPO DE CONDENACAO AINDA A CUMPRIR E O PERIODO EM QUE FICOU FORAGIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 127 DA L EP. AINDA, DETERMINO O DESCONTO DE UM TOTAL DE 08 (OITO) FALTAS ( FLS. 321 E 333). EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQU

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 LEI, RECOMECANDO A CONTAGEM A PARTIR DA DATA DA ULTIMA INFRACAO DISCIPLINAR, MEDIANTE ANALISE DOS REQUISITOS PREVISTOS: 1. NO QUE TANGE A NATUREZA, VISLUMBRO QUE A FALTA COMETIDA PELO REEDUCANDO E DE NATUREZA GRAVE, TIPIFICADA NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEP, RAZAO PELA QUAL A CONSIDERO DESFAVORAVEL; 2. NO QUE PERTINE AOS MOTIVOS, NAO VERIFICO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL AP

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 FICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO NAO GEROU MAIORE S CONSEQUENCIAS, NAO TENDO SIDO CONSTATADA QUALQUER AGRESSAO OU D ANO. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIENCIA DE QUE PORTAR APAREL HO DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CONSTITUI FALTA GRAVE, E COMO TAL, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANCO ES ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. TODAVIA, TAM

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVONE MARIA RODRIGUES ACUSADO : GILMAR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 678 GO - JOSE MILTON VIANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 940300247 NOME: GILMAR RIBEIRO DE SOUZA MAE : IRACI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VITIMA : EVANI RIBEIRO BORGES DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201402265390 NOME: ONIEL JACOB DA COSTA J UNIOR MAE: MADALEA RIBEIRO COSTA DECISAO RECEBO O RECURSO DE AGRA VO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 66, EIS QUE TEMPEST IVO, PROPRIO E ADEQUADO. O RECURSO SERA PROCESSADO POR TRA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 G SOLICITANDO QUE INFORMEM SE A TRANSFERENCIA MEDIANTE PERMUTA JA FORA REALIZADA. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DE EXEC UCAO A COMARCA DE BRASILIA DF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18833-39.1990.8.09.0051 ( 900188334 ) : 0 : EXECUCAO PENAL : LISION PEREIRA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 56733-46.1996.8.09.0051 ( 9600567336 ) 547 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO FILHO ZAQUEU NUNES DE MELO 17120 GO - PETRA SILVIA PFALLER 3658 GO - BATISTA BALSANULFO 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : ESTA

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 416295-59.2015.8.09.0175 965 EXECUCAO PENAL DANIEL RIBEIRO GOMES PAZ PUBLICA MAURO TAKESHI ABE SANTOS DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO DANIEL RIBEIRO GOMES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CONSIDERANDO-SE COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PERIODO AQ UISITIVO, A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, NAO IMPORTANDO SE O DELITO E ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXEC UCAO PENAL. PRECEDENTES. 3. RECURSO A QUE SE DA PARCIAL PROVIMENT O. (RHC 121849, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO E M 22/4/2014, PROCESSO ELETRONICO DJE-116 DIVU

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 39164-22.2002.8.09.0051 ( 200200391644 ) AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONY PETTERSON RICARDO GOMES VITIMA : PAULO CESAR INACIO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 312 VERSO E DA DEFE SA AS FLS. 312 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 308/310, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113