4.977 resultados encontrados para data da ultima - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AS NECESSARIAS A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GO IANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 281918-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRENDON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 VERSO E DA DEFES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 RA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 110894-03.2016.8.09.0084 348 EXECUCAO PENAL ACILON VIANA DA COSTA 4859B TO - ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE PERMANENCIA PROVISORIA DOS RE EDUCADOS ACILON VIANA DA COSTA, JOAO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, A RGEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 UMPRIMENTO DAS OBRIGACOES IMPOSTAS, MORMENTE OS DEVERES ATINENTES A EXECUCAO PENAL, O QUE ENSEJA, POR SUA VEZ, O RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE. DE IGUAL MODO, MOSTRA-SE IMPERIOSA A ALTERACAO DA D ATA BASE PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME E OBTENCA O DE OUTROS BENEFICIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNA L DE JUSTICA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 104022-73.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO PEREIRA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS.490. CUMPRA-SE CONFORME REQUER. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 479724-56.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 410 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A DEFESA CONSTITUIDA/NOMEADA PARA CIENCIA. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. SOMENTE APOS DETERMINAREI O ENVIO DO ATESTADO AO APENADO. SAEM O S PRESENTES INTIMADOS. NR. PROTOCOLO : 339840-24.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAEDSON CLEUDO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRATICA DAS FALTAS GRAVES TIPIFICADAS NO ART. 50,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 E POR ISSO NECESSITA DE UMA MELHOR INSTRUCAO ACERCA DA COMPROVACA O DAS ATIVIDADES DE LEITURA. E O RELATO. DECIDO. A REMICAO E UM D IREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUA PENA REDUZIDA QUANDO ESTUDAM O U TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS. PARA FAZER JUS AO BENEFICIO, SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS DE NATUREZA OBJE TIVA E SUBJETIVA, SENDO O PRIMEIRO OS DOCUMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 132334-98.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : EVANILDE QUIRINO DOS SANTOS ADV REQTE : 10979 GO - FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DESPACHO CIENTE DO OFICIO DE FLS. 46. CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (FL. 40), ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CAMPOS BEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DE VAGA _______________________________________________________ ______ SENTENCA CONSIDERANDO QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS SOBRE O REEDUCANDO FORAM ENCAMINHADAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEI TO. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 445771-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGA CAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHA MENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLIC ITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/__ ___/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 MAIL, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE BRASILIA - D F. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVE-SE O PRESEN TE FEITO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 406365-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONISIO RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : DENYS HENRIQUE DE MELO SANTO