Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 . ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.42 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO , JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO E DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO C ALCULO LIQUIDATORIO INCLUINDO O TEMPO DE DETRACAO PLEITEADO, NOS TERMOS DA GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA DE FLS.45/46 DO PEP. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APAREC

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IANIA. 06 DE OUTUBRO DE 2016. NO MAIS, MANTENHO A DECISAO NOS SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 201 6. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 417105-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENUBIO DE OLIVEIRA MACEDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201404171058 NOME: DENUBIO DE OLIVEI

Seção II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 31485 36542 32092 23465 16033 18908 41864 GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 GABRIELLA COSTA ASSIS JONATHAN HENRIQUE RIOS DE ALMEIDA ROBERTA FARIA LIMA JORCELINO PEREIRA TAVARES ARCENIO PIRES DA SILVEIRA MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA CAROLINE DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201503527420 NOME: ELIANE DOS SANTOS DIAS MAE: ZILDA DI AS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FL

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NILTON MATIAS BARRETO JUNIOR LARA COSTA MACHADO ALBERTO CARLOS ESTRELA RENATO DE MELO ESTRELA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 48 VERSO E TRANSCUR SO IN ALBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALC ULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 45/46, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO LUCAO N 113 DO CNJ. E

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 , POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO P ARA CONCESSAO DA BENESSE. ATO CONTINUO, REQUISITE-SE CERTIDAO CAR CERARIA ATUALIZADA PARA FUTURA ANALISE DE PROGRESSAO DE REGIME. P UBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2016. TELMA APARE CIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 508493-46.2008.8.09.0051 ( 200805084937 ) AUTOS NR. : 1436 NATURE

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 VITIMA : ANA RAQUEL DOS SANTOS SOARES YGOR KAUAN NUNES DANYELLI BARBOSA DE SOUZA PIRES FELIPE HAYALA SOARES SILVA ADV ACUS : 22271 GO - WAGNER DE SOUSA MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O CALCULO DE LIQUI DAçAO DE PENAS DE FLS. 03/03. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 299262-42.2009.8.09.0051 ( 200902992621 ) 812 CARTA PRECAT

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NO DECRETO PRESIDENCIAL DE N 9.246/2017. DESTARTE, PASSO A ANALI SE DOS REQUISITOS: ART. 7 - A COMUTACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2017, SERA CONCE DIDA, NAS SEGUINTES PROPORCOES: I - A PESSOA CONDENADA A PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE: A) EM UM TERCO, SE NAO REINCIDENTE, E QUE, A TE 25 DE DEZEMBRO DE 2017, TENHA CUMPRIDO UM

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 NR. PROTOCOLO : 166606-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON DE SOUZA SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201601666068 NOME: WELLINGTON DE SOUZA SANTOS MAE: FLOR ACI DE SOUZA SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 59 E DA DEFESA AS FLS. 58 DO

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ALESSANDRO NERI DOS SANTOS : ELAINE CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES ELIANA DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 35109 GO - DENIZY CRISTINA MARIANO DE OLIVEIRA 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INI CIAL PARA ABSOLVER AS ACUSADAS ELAINE CRISTINA DE SOUSA RODRIGUES E ELIANA D

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 SIM, COM FULCRO NOS POSICIONAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, MAN TENHO A DATA BASE NOS TERMOS DE FLS.(CALCULO 155/156). HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 155/156, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ES TABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41 , XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 11