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1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 495 b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores Além disso, a reclamante não comprova a ocorrência de hierárquicos com rigor excessivo; qualquer tratamento rigoroso por parte da reclamada, ônus que era seu, conforme art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC. e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e b
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 731 POTENCIANO hora noturna reduzida, como, por exemplo, no dia 17/03 (ID RECORRIDO : PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA a1a92ee - pág. 5), em que foram consideradas 06 horas noturnas, ADVOGADO : EDGAR CAETANO ROSA quando, em verdade, o obreiro teria direito a mais de 08 horas. ORIGEM : 17ª VT DE GOIÂNIA Assim, condeno a reclamada no pagamento do adicional noturno, JUÍ
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 6582 parágrafo único, da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST, Com o objetivo de evitar a oposição de embargos de declaração de somente no caso de insuficiência do valor do preparo, o recorrente forma desnecessária, esclareço que, embora o julgamento dos será intimado para supri-lo no prazo de cinco dias. recursos ordinários interpostos se dê na vigên
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 24483 DJ 21.12.1993) Conforme fundamentado na Origem: IV - Se houver transporte público regular em parte do trajeto "No caso dos autos, a reclamada não apresentou prova alguma, percorrido em condução da empresa, as horas "in itinere" documental ou testemunhal sobre a facilidade de acesso e a remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte existênci
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 15424 objetiva do empregador, prevista no art. 927 do Código Civil, já que Ao exame físico nota-se discreta limitação de movimentos com existe normatização específica à legislação trabalhista, no caso, o radiculopatia à direita. Os exames complementares apontam para art. 7º, inciso XXVIII, que prevê a responsabilidade subjetiva do protusões discais, retrol
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E OS FORNECIDOS POR ESTE JUIZO, PARA EXIB I-LOS QUANDO SOLICITADO; V NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NAO FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES NEM LOCAIS DE M A FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR POR PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VI AT ENDER AS INTIMACOES DESTE JUIZO INDEPENDENTE DA DATA DE APRESENTA CAO, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES SOLICIT
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 61 após a homologação deste, consoante prevê o art. 10, § 6º, da Lei AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LEI 13.467/2017. n. 10.101/2005, e posterior arquivamento dos autos. Agravo de JUROS DE MORA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LIMITAÇÃO. petição a que se dá parcial provimento.(TRT-13 - AP: EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TRANSCENDÊNCIA. 00008925320165130003
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 IDERADA REGULAR; 4 - PERSONALIDADE: TRADUZ UM COMPLEXO DE CARACTE RISTICAS INDIVIDUAIS, PROPRIAS E ADQUIRIDAS, QUE DETERMINAM OU IN FLUENCIAM O COMPORTAMENTO DO AGENTE, NAO SE TRATANDO, PORTANTO, D E UM CONCEITO JURIDICO. POR ISSO, NAO SERVIRA DE DECRESCIMO AO DE LINQUENTE NA FIXACAO DA PENA-BASE; 5 MOTIVOS DO CRIME: E IDENTIFI CAVEL COMO O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AUTOS N: 201302195330 REEDUCANDO: MAYGOLL DOUGLLAS DELFINI DA ROC HA TERMO DE AUDIENCIA AOS CINCO DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DO IS MIL E DEZOITO (05.04.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUAGO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, ONDE S E ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA S ILVA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ. FEITO O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 FAMILIARES E COABITANTES; II RECOLHER-SE NO CENTRO DE INSERCAO S OCIAL DE SEGUNDA-FEIRA AS SEXTA-FEIRA, ENTRANDO AS 20 H PERMANECE NDO ATE AS 6 H DO DIA SEGUINTE, BEM COMO RECOLHER-SE EM PERIODO I NTEGRAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; III NAO MUDAR DE ENDEREC O RESIDENCIAL NEM AUSENTAR-SE DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; VI APRESENTAR-SE A ESTE JUIZ