2.140 resultados encontrados para data de julga - data: 22/08/2025
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2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 76 obscuridades ou erros materiais. Portanto, caso entendam as partes embargantes que houve erro de Nesse sentido, é a jurisprudência do C. TST: julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fatos litigiosos com relação às "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RE-CURSO DE REVISTA. demais matérias de mérito, devem buscar, atr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCOS RENNAN SOUZA DA SILVA ADV REQTE : 59122 DF - EDUARDO TELES PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE MARCOS RENNAN SOUSA DA SILVA , DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER MANTIDA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ITOS DA FAZENDA PUBLICA 2 A HABILITACAO DO CREDITO JUNTO AO JUIZO FALIMENTAR INDICA APENAS O INTERESSE DA UNIAO EM RESGUARDA R A S ATISFACAO DE SEU CREDITO, E NAO IMPLICA EM QUALQUER DESISTEN CIA TACITA DA EXECUCAO FISCAL OU FALTA DE INTERESSE EM SEU PROSSE GUI MENTO 3 ANULADA A R SENTENCA EXTINTIVA DA EXECUCAO FISCAL, DEVEM OS AUTOS RETORNAR A VARA DE ORIGEM PARA REGULAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 140043/2019 COMARCA DE CRIXAS FÓRUM - AVENIDA DAS OLIVEIRAS QD 23 ESQUINA COM RUA 2019 S/N SETO CEP - 76510000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5194164 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L030 PROTOCOLO NUMR: 12001-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 IVO. ATINGE APENAS OS TITULOS EXECUTIVOS CUJO TRANSITO EM JULGADO TENHA OCORRIDO EM MOMENTO POSTERIOR AO INICIO DE SUA VIGENCIA. P RECEDENTES. II AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (STF RE: 629743 DF , RELATOR: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, DATA DE JULGA MENTO: 24/06/2014, SEGUNDA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE-190 DIV ULG 29-09-2014 PUBLIC 30-09-2014) INVIAVEL, P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 JUIZ DE DIREITO D NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 226487-63.2008.8.09.0051 ( 200802264870 ) 957 EXECUCAO VALDO MORAIS GOMES TITANIUM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ACORIS CARVALHO DE ALBUQUERQUE ANA LUCIA AQUINO RABELO DE ALBUQUERQUE EDISON DE OLIVEIRA CLEUSA JAQUES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR 30328 GO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 34892 GO - FABIO DE SOUZA GONçALVES DESPACHO : AUTOS Nº 201200559724 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NãO COMPE TE AO JUDICIáRIO EMPREENDER ESFORçOS PARA A LOCALIZAçãO D A PARTE REQUERIDA 1 , I NTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENHA INDICAR O ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA, OU REQU ERER A CITAçãO POR EDITAL, SOB PENA DE EXTINçãO. A
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 261 obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declara-ção rejeitados." (ED-RR - 4695-07.2012.5.12.0005 , Relatora Mi-nistra: Dora Maria da Costa, Data de Julga-mento: 25/06/2014, 8ª Turma, Data de Publi-cação: DEJT 01/07/2014). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE-CURSO DE REVISTA. V
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Nesse sentido, é a jurisprudência do C. TST: 407 julgamento, ou seja, inadequada aplicação do direito à espécie ou compreensão equivocada dos fatos litigiosos, deve buscar, através "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RE-CURSO DE REVISTA. do recurso processual adequado e oportuno, reversão da situação COMPLEMENTA-ÇÃO DE APOSENTA-DORIA. EMPREGADO processual que lhe foi d
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 253 irregularidades, não constatadas no acórdão embargado. Embargos de declara-ção rejeitados." (ED-RR - 4695- Relator 07.2012.5.12.0005 , Relatora Mi-nistra: Dora Maria da Costa, Data de Julga-mento: 25/06/2014, 8ª Turma, Data de Publi-cação: DEJT 01/07/2014); "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE-CURSO DE REVISTA. Verifica-se do acór-dão embarg