Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 SSIVO DA EXECUCAO ORIGINADA DA ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATE RIAIS E MORAIS N 150/2009 EM TRAMITE PERANTE A VARA UNICA DA COMA RCA DE DOM PEDRO/MA. (TJ-MA - APL: 0244932014 MA 0000060-39.2012. 8.10.0085, RELATOR: RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA, DATA DE JULGAM ENTO: 20/10/2014, QUINTA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 23/10/ 2014) AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 SEM CUSTAS. NR. PROTOCOLO : 106781-71.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARTA MARIA FERREIRA REQUERIDO : LUCAS FERREIRA SILVA DESPACHO : CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL ESPECIAL EM QUE APURA-SE O ENVOLVI MENTO DE LUCAS FERREIRA DA SILVA, COMO AUTOR(A) NO CRIME TIPIFICA DO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, EM FACE DE MARTA M

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ADV EXECDO : 11246 GO - LUIZ CORDEIRO DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501943698 EXEQUEN TE : L.A.G.M., REPRESENTADO POR E LIZANGELA GOMES XAVIER EXECUT AD O: LEONARDO MOREIRA NATUREZA: EX ECUCAO DE ALIMENTOS - D E S P A C H O - I NTIME-SE O EXECUTADO PA RA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, A EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO ALIMENTAR QUE REFERE-SE A PETICAO DE FLS. 67/

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 O PACIENTE CUSTEAR O SEU TRATAMENTO. 1. COMPETE AO ESTADO (EM SEN TIDO AMPLO) FORNECER GRATUITAMENTE AQUELES QUE NECESSITAREM OS ME IOS NECESSARIOS AO SEU TRATAMENTO, HABILITACAO OU REABILITACAO (A RTS. 6 E 196 DA CF). 2. OS ELEMENTOS DE PROVA CARREADOS AO FEITO RETRATAM A NECESSIDADE DE INTERNACAO DO PACIENTE, EM RAZAO DE SER ESQUIZOFRENICO E ALCOOLATRA, BEM COMO A IMP

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 OS CRIMES DE CARCERE PRIVADO E DE AMEACA, BEM ASSIM, PELA CONTRAV ENCAO DE VIAS DE FATO, SE AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEIAM OS FATOS COMPROVAM QUE O ACUSADO MANTEVE SUA EX-COMPANHEIRA E SEUS TRES F ILHOS MENORES COM A LIBERDADE CERCEADA DURANTE HORAS, AINDA QUE M OTIVADO PELO TEMOR DE SER CONDUZIDO AO CARCERE; BEM ASSIM, QUE PU XOU OS CABELOS E EMPURROU SUA EX-COMPANHEIR

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 SENTIDO: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRETENSAO DE APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. INEXISTENCIA DE LESAO A BEM JURIDICAMENTE RELEVANTE. PRECEDENTES. ORDEM CONCEDIDA. 1. A TIPICIDADE PENAL NAO PODE SER PERCEBIDA COMO O EXERCICIO DE MERA ADEQUACAO DO FATO CONCRETO A NORMA ABSTRATA. ALEM DA CORRESPONDE NCIA FORMAL, A CONFIGURACAO DA TIPICIDADE DEM

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 IOS AUTOS DA EXECUCAO. NESSE SENTIDO E A ORIENTACAO FIRMADA PELA PRIMEIRA SECAO, NO JULGAMENTO DO RESP 1.184.765/PA, SUBMETIDO AO REGIME DE QUE TRATA O ART. 543-C DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM QUE FICOU RESTABELECIDA A DECISAO DO JUIZO SINGULAR, QUE, EM 30.0 1.2008, DETERMINARA, COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA, O "ARRES TO PREVIO" (MEDIANTE BLOQUEIO ELETRONICO PELO

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 A-SE AS FLS. 96/97, NAO VISLUMBRO HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DO ACOR DO COLACIONADO AS FLS. 121/125. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO EXTINTO EM DECIS AO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGACAO DE NOVO ACORDO, SOB PENA DE OFENSA A COISA JULGADA. NA HIPOTESE, A PRETEN SAO DO AGRAVANTE ENCONTRA OBICE NA EXISTENCIA

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A ALTA, 31 DE MAIO DE 2016. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 291527-41.2015.8.09.0020 : 326 : USUCAPIAO : AMADOR BATISTA DE ANDRADE JOSEFA ALVES RIBEIRO REQUERIDO : DELMINDO ALVES GUIMARAES PERICLES ROBERTO ALVES GUIMARAES ADELICIA ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 39936 GO - DIEGO CRISPINIANO FERREIRA DESPACHO : AUTO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 194203-09.2009.8.09.0005 ( 200901942035 ) : 321 : INDENIZACAO : ERICA ROSA MADUREIRA ANIELLY DA SILVA MARTINS MICHELY MAYRA CHAVES DOS SANTOS REQUERIDO : LG LOGISTICA TRANSPORTES E COMERCIO DE GESSO AGR DENUNCIADO A LID : UNIAO CLEBER ALVES DA SILVA ADV REQTE : 17118 GO - CRISTIANO DIONISIO LIRA E SILVA ADV REQDO : 26427 GO